*Por Angelo Antônio Agostinho e Domingo Rodriguez Fernandez especial para o Não Viu?
O período de Defeso, também chamado de Piracema, tem por objetivo a proteção dos estoques pesqueiros das espécies nativas ao longo da Bacia do Rio Paraná, durante o período de reprodução delas, em especial das migradoras.
É preciso lembrar que as espécies migradoras, sejam elas grandes bagres (peixes de couro), sejam de escama, não têm cuidado com a prole.
Dependem totalmente do regime de cheias para a dispersão de ovos e larvas nas áreas de berçário e crescimento inicial.
Normalmente, são várzeas e lagoas marginais, onde as formas jovens encontram alimento e abrigo contra predadores, para, depois de um ou dois anos, já em tamanhos maiores, virem a povoar naturalmente os rios principais e seguirem seu desenvolvimento natural.
O Defeso, ao reduzir o esforço das diferentes modalidades de pesca, garante que os peixes não sejam capturados em sua migração águas acima, quando estão agrupados em cardumes, podendo ser facilmente capturados em qualquer tipo de pesca.
Esse período na natureza varia em até algumas semanas, em função das temperaturas e principalmente da elevação dos níveis dos rios. Destaca-se que um período de seca prolongado vai influir diretamente na eficácia da reprodução durante esse período.
Normalmente, as espécies capturadas pela pesca amadora não são as mesmas da pesca artesanal (nem em quantidade, nem em qualidade). Espécies como o mapará e a curimbatá, alvos da pesca artesanal com redes, não são capturadas com anzóis.
Nesse ponto, cabe ressaltar que espécies introduzidas na bacia, como corvinas e tucunarés (dentre outras), são exóticas e não devem ser protegidas no Defeso, em função do seu impacto sobre as espécies nativas (seja por predação, seja por competição por alimentos e nichos de ocupação).
Reservatório da Itaipu
Hoje, na área do Reservatório de Itaipu, temos cerca de 450 famílias que vivem da pesca artesanal e que, durante esse período, devem ser indenizadas pela interrupção da atividade pesqueira.
O pagamento do Defeso aos pescadores é de um salário mínimo, valor bem abaixo do que ganhariam nos quatro meses de maior frequência de peixes migradores.
Dada a possibilidade de ocorrerem pagamentos ilegais (beneficiários que não vivem dessa atividade) é importante uma fiscalização desses benefícios, para não exceder o número real de pescadores artesanais, que custariam muito aos cofres públicos, mantidos com recursos financeiros que vêm dos impostos pagos pela população.
Essa fiscalização coíbe o cadastro irregular de pessoas que não têm na pesca artesanal a principal fonte de recursos financeiros.
Por isso, é importante a manutenção do monitoramento da atividade, como é feito pela Itaipu, por intermédio de convênios estabelecidos com as universidades, como a UEM e UNIOESTE.
Esse monitoramento, que levanta e interpreta os dados socioeconômicos da pesca e dos pescadores, serve como embasamento para essas medidas de proteção da própria pesca.
Vale lembrar que, somente com ações com embasamento técnico e científico, poderemos proteger os estoques pesqueiros e isso inclui a proteção aos ecossistemas, especialmente as áreas de berçários e engorda naturais das formas jovens das espécies migradoras.
*Angelo Antonio Agostinho é considerado um dos cientistas mais influentes do mundo, de acordo com estudo publicado no periódico PLOS Biology. Possui graduação em Ciências Biológicas, mestrado em Zoologia e doutorado em Ecologia e Recursos Naturais.
*Domingo Rodriguez Fernandez é consultor, médico veterinário, com mestrado em Ciências da Pesca e doutorado em Zoologia.