Alteração de decreto pode destinar bônus da Itaipu para cobrir prejuízo da usina, diz jornal

Tal bônus deveria, por força de decreto, ser usado para abater o valor da conta de luz, de janeiro de 2025, de 78 milhões de consumidores brasileiros.

Foto: Alexandre Marchetti/IB

Em matéria publicada nesta terça-feira, 07 de janeiro, sob o título “Governo estuda usar o dinheiro do consumidor para cobrir conta da Itaipu”, o jornal Valor Econômico, informa que a Empresa Brasileira de Participações de Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que controla a parte brasileira da Itaipu Binacional, pediu ao Ministério das Minas Energia a alteração do decreto que regulamenta o uso do chamado “bônus da Itaipu”, para cobrir o déficit de R$ 333 milhões registrados pela estatal em 2024.

Em dezembro passado, a Itaipu anunciou que, de acordo com o decreto 11.027/22, tal bônus deveria ser usado para abater o valor da conta de luz, de janeiro de 2025, para 78 milhões de consumidores brasileiros.

Agora, segundo o Valor Econômico, o governo federal estuda alterar esse decreto, para cobrir o prejuízo nas contas da hidrelétrica.

Resumo da ópera: segundo o ex-diretor da Aneel e membro da Academia Nacional de Engenharia (Ane), Jerson Kelman, disse ao jornal, restam três alternativas para resolver o problema:

  1. Alterar esse decreto, o que significa jogar a conta para os 78 milhões de consumidores mais pobres pagarem;
  2. Forçar a Aneel a aumentar a tarifa, o que significa jogar a conta no colo de todos os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste;

Ou tirar recursos dos projetos socioambientais patrocinados pela Itaipu.

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