Na quarta-feira (31/08), foi encerrada a votação de magistradas e magistrados para ocupar nove vagas para desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). A sessão do Tribunal Pleno teve início na segunda-feira (29/08) e se estendeu por 3 dias, ultrapassando 24 horas de duração. De forma intercalada, foram votados nove editais de promoção ao cargo de desembargador, dos quais cinco pelo critério de merecimento, e quatro pelo critério de antiguidade.
Os magistrados promovidos pelo critério de merecimento ao cargo de desembargador foram:
- – Luciano Carrasco Falavinha Souza;
- – Ruy Alves Henriques Filho;
- – Hamilton Rafael Marins Schwartz;
- – Marcel Guimarães Rotoli de Macedo;
- – Luiz Henrique Miranda.
Já os magistrados promovidos pelo critério de antiguidade ao cargo de desembargador foram:
- – Antonio Carlos Ribeiro Martins;
- – Rosaldo Elias Pacagnan;
- – Fábio Marcondes Leite;
- – Alexandre Barbosa Fabiani.
Os outros dois cargos que integrarão as novas câmaras seguem a regra do Quinto Constitucional, que reserva um quinto das vagas a membros do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e à Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB-PR), e serão votados após as instituições divulgarem suas listas sêxtuplas.
A ampliação da Corte paranaense deve agilizar o andamento de processos, garantindo mais qualidade e celeridade na prestação jurisdicional, com ganhos em termos de enfrentamento quantitativo e qualitativo dos recursos. A nova organização possibilitará a redistribuição de competências e o fortalecimento da estrutura processual do Tribunal.
A cerimônia de posse deverá ser realizada em setembro deste ano, data em que os novos desembargadores iniciarão suas atividades.
Com informações do TJPR