Um convênio entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Governo do Estado e a Prefeitura de Foz do Iguaçu permitirá a distribuição do “Botão do Pânico” para mulheres vítimas de violência doméstica e que possuam medidas protetivas, como complemento da lei nos casos de maior gravidade.
O dispositivo poderá ser acionado quando a mulher estiver em situação de risco. Imediatamente a Patrulha Maria da Penha será mobilizada para atender a ocorrência.
A princípio, 50 equipamentos serão disponibilizados. Eles serão operacionalizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CRAM (Centro de Referência em Atendimento a Mulher), Vara de Violência Doméstica e Patrulha Maria da Penha.
A Justiça definirá quais mulheres receberão o dispositivo através de relatórios técnicos emitidos pelo CRAM. “Serão priorizadas as mulheres que já sofreram alguma violência, possuam medidas protetivas e estejam em risco iminente de morte”, explicou a coordenadora do CRAM , Kiara Heck. A Justiça também definirá, de acordo com a gravidade do caso, o tempo de permanência do equipamento com cada mulher.
Atualmente, Patrulha Maria da Penha atende cerca de 900 mulheres com medidas protetivas em Foz.