Com uma área total de 95 mil m2 e localização privilegiada, entre a BR-469 (Rodovia das Cataratas) e o Aeroporto Internacional das Cataratas, o Centro de Convenções de Foz do Iguaçu (Ceconfi) tem grandes chances de passar para o controle da iniciativa privada.
Se isso ocorrer, será o fim do uso desse centro como cabide de empregos, com salários altos, de aliados e apadrinhados dos prefeitos que dirigiram Foz do Iguaçu, depois que a obra foi inaugurada.
O prazo final para apresentação das propostas das empresas, consórcios ou sociedades empresariais com interesse de participar da licitação vai até o dia 20 de março. O edital completo da concessão está disponível no site: http://ceconfi.com.br/?p=603.
O prazo de concessão será de 30 anos, para um investimento mínimo exigido de R$ 25,4 milhões, com cronograma de execução das obras de até 36 meses.
Atividades permitidas
Estão liberados investimentos em atividades de eventos, hotelaria, gastronomia, equipamento cultural, atrativo turístico, parque temático, entretenimento, centro comercial, lojas francas e serviços, dentre outras.
Como contrapartida à concessão do espaço para investimento privado, a Prefeitura de Foz do Iguaçu exigirá o pagamento de outorga variável, que pode oscilar de 2,5% a 5% sobre o faturamento bruto, dependendo do montante do investimento.
Poderá haver incidência de imposto sobre serviços, o ISSQN, no caso de algumas atividades econômicas que se enquadrem no setor de serviços. IPTU será isento.
A área total a ser outorgada, é de 95.880,30 m2, descontando-se os 4.119,70 m2 que compreendem a área doada para duplicação da Rodovia das Cataratas, a BR-469. A área edificada, que deve ser objeto de revitalização, é de 31.863,43 m².
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Critérios
Será declarada vencedora a proposta que, de acordo com os termos do edital, apresentar a melhor combinação dos seguintes critérios: 1) atendimentos às exigências técnicas; 2) maior lance de outorga inicial, a partir do valor mínimo previsto; 3) maior montante de investimentos, além do valor mínimo exigido; 4) menor tempo de execução dos investimentos.
Viabilidade
De acordo com os estudos de viabilidade econômica e financeira apresentados, a concessão pode ser um empreendimento interessante para o setor privado. A taxa interna de retorno (TIR), é de 23,2% para o cenário pessimista e de 28,9% para o cenário potencial. Já o payback, que se refere ao tempo de retorno do capital investido, é de 4,1 anos para o cenário pessimista e de apenas 3,1 anos para o cenário potencial.
O edital pode ser acessado no site http://ceconfi.com.br/?p=603 e também pode ser solicitado através do e-mail contábil@ceconfi.com.br ou o interessado, munido com um pen drive, poderá obter o arquivo na sede do Ceconfi, no horário das 8h ás 12h, de segunda a sexta. Mais informações: (045) 35296900.