Calçadas em Foz: transtornos que uma prefeitura burocratizada traz para a população

São árvores como essas, de responsabilidade da prefeitura, que exigem do contribuinte gastar tempo e dinheiro para requerer o corte. Foto: Não Viu?

Fiscais da Secretaria da Fazenda de Foz do Iguaçu começaram a notificar proprietários de imóveis cujas calçadas estão fora dos padrões exigidos pelo Município. Até aí, tudo bem.

Ocorre que esses mesmos fiscais, quando notificam os proprietários, também constatam que, em algumas calçadas, é preciso cortar árvores que estão em área pública, porque estão destruindo os passeios.

Sendo assim, vamos raciocinar: antes de dar um prazo de 30 dias para o proprietário construir a calçada, não seria mais racional notificar a própria Secretaria de Meio Ambiente para realizar o corte da árvore? Pois o proprietário não poderá fazer a obra, caso a árvore não seja cortada.

Para a Prefeitura de Foz essa racionalidade não existe. O que existe é o seguinte:

1) O proprietário tem de ir até protocolo da Prefeitura, localizado na Praça Getúlio Vargas, num local que nem estacionamento tem, e obter uma guia de requerimento para pedir ao “excelentíssimo senhor prefeito municipal” o corte da árvore que está num passeio público – de responsabilidade dele, o prefeito;

2) Depois de levar para casa e preencher o papel, é preciso ainda tirar uma cópia do CPF, RG e comprovante de endereço, para posteriormente, voltar ao protocolo e protocolar toda essa papelada;

3) Daí, devem começar os transtornos, pois não se sabe, diante de tanta irracionalidade, se o prazo de 30 dias vai ser interrompido ou o proprietário terá de construir a calçada “por cima da árvore”.

Vamos, agora, aos transtornos causado para a população, desnecessariamente.

1) O contribuinte tem de gastar dinheiro para se deslocar até onde a Prefeitura exige;

2) O tempo gasto para tudo isso é de, no mínimo, cinco horas;

3) Para que a Prefeitura quer cópias de documentos pessoais para cortar uma árvore de responsabilidade dela? Não bastaria, diante dessa irracionalidade administrativa, apenas conferir os documentos? Para que mais papel? Para poluir mais ainda o meio ambiente?

Vamos, agora, aos custos dessa irracionalidade para o contribuinte.

1) Deslocamento do fiscal da Secretaria da Fazenda até o local;

2) Gasto com um funcionário para receber essa papelada;

3) Gasto com o deslocamento de um novo fiscal, agora da Secretaria de Meio Ambiente, para ver se a árvore deve ou não ser cortada;

4) Gasto para arquivar (ou fazer sabe-se lá o quê) essa papelada.

O difícil é descobrir que tudo isso seria desnecessário se os nossos gestores tivessem um raciocínio lógico. Parece que eles ainda não descobriram que já chegamos à era da informática, que, ao menos na teoria, deveria eliminar quase completamente o uso de papéis.

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