Caso Daniel Silveira: Constituição prevê que as Forças Armadas podem intervir, pontualmente, em impasses entre poderes

A afirmação foi feita pelo jurista Ives Granda Martins, na manhã desta sexta-feira (22), no Jornal da Manhã da Jovem Pan

Ives Granda

Jurista em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta sexta-feira (22). Foto: captura de vídeo.

Um dos mais renomados juristas brasileiros, Ives Granda Martins, em entrevista ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, nesta sexta-feira (22), disse que a Constituição Federal prevê que, em caso de impasse entre os poderes constituídos, as Forças Armadas podem intervir, de forma independente, em questões pontuais.

Ele foi entrevistado pelo programa para analisar um possível impasse entre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender o deputado federal Daniel Silveira e o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao parlamentar (veja a matéria aqui)

Segundo Granda, a Constituição garante amplos poderes ao presidente nos casos de indultos e, de acordo com ela, a decisão de Bolsonaro não pode ser questionada.

Traduzindo: na visão de Granda, se houver impasse entre o STF e o presidente Bolsonaro, são as Forças Armadas que decidirão, com independência e pontualmente, se Silveira vai ser preso ou não, de acordo com Constituição Federal.

As afirmações do juristas podem ser vista aqui (a partir dos  -17:38 minutos do programa).

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