Tramita na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu um projeto Lei, de autoria do prefeito Chico Brasileiro, que obriga, a partir de agora, os donos de novas construções de 2 mil metros quadrados ou mais a comprar e expor, na parte interna ou externa dessas construções, obras de artistas locais cadastrados no site http://mapadaculturafoz.pmfi.pr.gov.br/.
Na verdade, uma Lei semelhante, aprovada em 1983, já existe, mas, agora, o prefeito quer revogá-la, para impor sua nova versão do que ele chama de “importante instrumento de valorização da cultura e do patrimônio local”.
Traduzindo: Chico Brasileiro vai impor a compra e exposição de obras de arte, em novas construções, pelo valor que os artistas cadastrados na Prefeitura de Foz estipularem, sob a alegação de divulgar a cultura local
Segundo a proposta de Chico Brasileiro, se for aprovada pelos vereadores, “o não cumprimento às exigências desta Lei implicará no embargo da construção e demais penalidades previstas na legislação municipal”.
O projeto de Lei prevê, ainda, que “a emissão da Carta de Habitação ficará vinculada à conclusão da obra de arte proposta”.
Como o prefeito tem a grande maioria dos vereadores sob seu controle político, é praticamente certa a aprovação desse projeto de Lei.
Traduzindo: Chico Brasileiro vai impor a compra e exposição de obras de arte, em novas construções, pelo valor que os artistas cadastrados na Prefeitura de Foz estipularem, sob a alegação de divulgar a cultura local.