Nesta quarta-feira, 23, o Senado vai instalar a comissão externa que vai avaliar a migração de empresas brasileiras para o Paraguai.
Formada por seis senadores, a comissão funcionará por seis meses, podendo realizar audiências públicas e diligências externas, inclusive reuniões com organismos internacionais, para entender o fenômeno da mudança de empresas para o país vizinho.
Na verdade, nem seria preciso formar uma comissão pra estudar isso. O fato é que o Paraguai tem menos impostos, mão de obra abundante e mais barata (por causa dos encargos trabalhistas), energia também mais barata e uma Lei da Maquila que taxa com um único tributo, de 1%, os produtos de exportação.
Não é por acaso que, no ano passado, aumentou mais de 60% o número de empresas que pediram informaões para operar no Paraguai. Em 2016, foram 272 consultas; em 2017, 445, segundo o próprio senador Eduardo Braga, que propôs a comissão externa.
“O fato é que está ocorrendo uma migração de parte da produção de bens industriais brasileiros para o país vizinho, com um interesse crescente de algumas indústrias brasileiras de deslocarem pelo menos parte de sua produção para o Paraguai. Esse fenômeno precisa ser melhor compreendido pelo Parlamento brasileiro para que possamos atuar de maneira a preservar os interesses nacionais”, justifica Braga.
Não por acaso, Eduardo Braga é senador pelo Amazonas, estado onde funciona a Zona Franca de Manaus, num regime de importação de produtos para fabricação local, com vários tipos de incentivos fiscais.