Na sexta-feira (1º), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de Lei, de 2018, que obriga a prática do pesque e solte do tucunaré, em todo o estado (leiam o documento clicando aqui).
Tal espécie, por ser oriunda da Bacia Amazônica, se tornou uma verdadeira praga que está dizimando as espécies nativas da Bacia do Paraná, o que resultou na manifestação de repúdio, assinada por 91 cientistas brasileiros e pescadores.
No caso de Foz do Iguaçu, tramita na Câmara de Vereadores um projeto de Lei semelhante (clique aqui para ver quem são os autores), elaborado para bajular pescadores que acham que pescar e soltar tucunaré é uma forma de preservar o meio ambiente e estimular o turismo. Traduzindo: ignorância científica pura, para dizer o mínimo.
Pior ainda: nos campeonatos de pesca do Iate Clube Lago de Itaipu (ICLI), em Foz do Iguaçu, essa nefasta prática do pesque e solte tucunarés é seguida há anos.
Opinião: Um absurdo, mesmo! Na verdade, quem tem de ser dizimado na Bacia do Paraná é o tucunaré.
Confiram abaixo a nota de repúdio.
NOTA DE REPÚDIO
Nota de repúdio contra o Projeto de Lei 614, de 2018, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a pesca, o embarque, o transporte, a comercialização e o processamento dos tucunarés Cichla spp. e dá outras providências.
A comunidade científica, representada por doutores, mestres, pesquisadores, biólogos, engenheiros de pesca, entidades e outros especialistas ligados ao exercício da ictiologia brasileira, em conjunto com pescadores e profissionais envolvidos com a atividade pesqueira, manifesta total repúdio e desagravo à aprovação da Lei 614, de 2018, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que proíbe a pesca, captura, o embarque, o transporte, a comercialização e o processamento dos tucunarés Cichla spp., peixes exóticos invasores com alto potencial de predação.
A comunidade científica, embasada em vasta literatura técnica sobre o tema, repudia e enfatiza que o Projeto de Lei 614, de 2018, não tem qualquer respaldo jurídico e científico, representando lamentável retrocesso legislativo por ignorar as recomendações técnicas sobre o assunto. Se sancionada, a Lei 614 trará severas e irreversíveis implicações para a conservação da biodiversidade nativa do Estado de São Paulo, com efeitos negativos sobre a sustentabilidade da pesca e preservação dos recursos naturais.
A comunidade científica se coloca à disposição das autoridades legislativas para prestar quaisquer esclarecimentos que assegurem a integridade, a conservação e a manutenção das espécies de peixes e de seus estoques pesqueiros no Estado de São Paulo.
São Paulo, SP, 05 de julho de 2022
Assinam a Nota de Repúdio contra o Projeto de Lei 614, de 2018 (Alesp):
- Dr. Acácio Ribeiro Gomes Tomás (Pesquisador Científico, Instituto de Pesca, APTA, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo de São Paulo) http://lattes.cnpq.br/8044992031219691
- Adriana Castilho Costa Ribeiro de Deus (pesquisadora/ Companhia Ambiental do Estado de São Paulo)
http://lattes.cnpq.br/9126521792431945 - Dr. Alexandre Wagner Silva Hilsdorf (Prof. Titular Universidade de Mogi das Cruzes, Coordenador do Laboratório de Genética de Organismos Aquáticos e Aquicultura)
http://lattes.cnpq.br/9025729737176063 - Dr. Almir Manoel Cunico (Universidade Federal do Paraná) http://lattes.cnpq.br/7394692559039515
- Dra. Ana Clara Sampaio Franco (pesquisadora / Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
http://lattes.cnpq.br/7233163007366816 - Dra. Ana Cristina Petry (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
http://lattes.cnpq.br/9840922547339289 - Dr. André Lincoln Barroso Magalhães (Pesquisador independente em Invasões Biológicas)
http://lattes.cnpq.br/4448350387455509 - Dr. Angelo Antonio Agostinho (Universidade Estadual de Maringá) http://lattes.cnpq.br/8899367535416723
- Dr. Angelo Rodrigo Manzotti (Pesquisador e consultor ambiental, especialista em ictiofauna) http://lattes.cnpq.br/2435749825738298
- Dr. Antonio Olinto Ávila da Silva (Pesquisador científico do Instituto de Pesca – Santos, SP)
http://lattes.cnpq.br/1084610788774308 - Dr. Axel Makay Katz (Pesquisador/Universidade Federal do Rio de Janeiro)
CV: http://lattes.cnpq.br/7669941831108373 - Dra. Carine Cavalcante Chamon (Universidade Federal do Tocantins)
http://lattes.cnpq.br/6917927460947313 - Dra. Carla Natacha Marcolino Polaz (Analista Ambiental/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)
http://lattes.cnpq.br/3722828980684272 - Dra. Carla Simone Pavanelli (Universidade Estadual de Maringá)
http://lattes.cnpq.br/4736689569569454 - Me. Carlos Bernardo Mascarenhas Alves (Projeto Manuelzão – UFMG)
http://lattes.cnpq.br/5212787526014596 - Carlos Roberto Gorre (Presidente da Colônia dos Pescadores de Presidente Epitácio, SP)
- Me. Danilo Caneppele (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Paraibuna, SP) http://lattes.cnpq.br/4463868661478186
- Dr. Denilson Burkert (Pesquisador Científico, APTA Regional, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo de São Paulo) http://lattes.cnpq.br/8918570045198384
- Dr. Diego Azevedo Zoccal Garcia (Imasul/Bioparque Pantanal) http://lattes.cnpq.br/5605121417495686
- Prof. Dr. Dilermando Pereira Lima Junior (Pesquisador/Universidade Federal de Mato Grosso) http://lattes.cnpq.br/6051379283864910
- Diva Helena Nogueira Miyazakie (Presidente da Colônia dos Pescadores Profissionais de Icém e Adjacentes Z-27)
- Dr. Domingo Rodriguez Fernandez (pesquisador em ictiologia)
http://lattes.cnpq.br/7422735612761243 - Prof. Dr. Domingos Garrone Neto (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”/Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira/Laboratório de Ictiologia e Conservação de Peixes Neotropicais)
http://lattes.cnpq.br/3570524770816180 - Me. Douglas Alves Lopes (Doutorando – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”/Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas)
http://lattes.cnpq.br/7331818218148775 - Edivando Soares (Presidente da CNPA – Confederação Nacional Dos Pescadores e Aquicultores)
- Prof. Dr. Éder André Gubiani (Universidade Estadual do Oeste do Paraná)
http://lattes.cnpq.br/9034190459322164 - Dr. Edson Kiyoshi Okada (Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura, Universidade Estadual de Maringá)
http://lattes.cnpq.br/0965347455787253 - Profa. Dra. Elaine Antoniassi Luiz Kashiwaqui (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)
http://lattes.cnpq.br/2590981415258786 - Dr. Erick Cristofore Guimarães (Pesquisador/Universidade Federal do Oeste do Pará) http://lattes.cnpq.br/4221621578903549
Prof. Dr. Fernando Cesar Paiva Dagosta
(Universidade Federal da Grande Dourados)
http://lattes.cnpq.br/5113386475124426 - Prof. Dr. Fernando Mayer Pelicice (Universidade Federal do Tocantins)
http://lattes.cnpq.br/4838910413112753 - Prof. Dr. Fernando Rogério de Carvalho (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)
http://lattes.cnpq.br/2546070466753742. - Dr. Fernando Camargo Jerep (Universidade Estadual de Londrina) http://lattes.cnpq.br/8861793478250754
- Dr Fernando Stopato da Fonseca (Pesquisador Científico, Instituto de Pesca, APTA, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo de São Paulo)
http://lattes.cnpq.br/4194310020154673 - Dr. Francisco Langeani Neto (Prof. Associado, UNESP, câmpus de São José do Rio Preto, SP) http://lattes.cnpq.br/4433495820388025
- Dr. Guilherme Casoni da Rocha (Especialista Ambiental/ Fundação Florestal, SP)
http://lattes.cnpq.br/6382754313483014 - Dr. Guilherme Souza (Ictiólogo/Projeto Piabanha) http://lattes.cnpq.br/2129631953884454
- Dr. Gustavo A. Ballen (Queen Mary University of London)
http://lattes.cnpq.br/6369904221551476 - Harry Vermulm Junior (Pesquisador Científico, Instituto de Pesca, SAA-SP)
http://lattes.cnpq.br/1779122095060964 - Prof. Me. Jadson Pinheiro Santos (Departamento de Engenharia de Pesca da Universidade Estadual do Maranhão)
http://lattes.cnpq.br/6385014844672446 - Profa. Dra. Janice Peixer (IFSP campus Caraguatatuba)
http://lattes.cnpq.br/7134095439585865 - Prof. Dr. Jean Ricardo Simões Vitule (Universidade Federal do Paraná) http://lattes.cnpq.br/4192365084441476
- Dr. Jocemar Tomasino Mendonça (Instituto de Pesca)
http://lattes.cnpq.br/1652112592780902 - Dr. José Sabino (Senior Officer, Wetlands International – Brazil)
http://lattes.cnpq.br/9198286227068321 - José Heliuton Sales Leal Júnior (Engº de Pesca, MBA em Gestão Ambiental – em andamento/ UFPR)
http://lattes.cnpq.br/7125003197789182 - Julia Fernanda de Camargo (Bióloga, Mestranda – Universidade Paulista/UNIP)
http://lattes.cnpq.br/6211040196113807 - Julia Myriam de Almeida Pereira (Unesp) http://lattes.cnpq.br/8334302687522593
- Dra. Katharina Eichbaum Esteves (pesquisadora científica, Instituto de Pesca, APTA-SAA) http://lattes.cnpq.br/7856810224263910
- Me. Laís Carneiro (Engenheira Ambiental, Doutoranda pela Universidade Federal do Paraná) http://lattes.cnpq.br/4419897289667848
- Laura Modesti Donin (Doutoranda – Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo)
http://lattes.cnpq.br/1070070009564038 - Laurice Yoko Arita (Presidente da Colônia dos Pescadores e Aquicultores de Santa fé do Sul, SP)
- Lawrence Ikeda (Biólogo e Pescador esportivo) http://lattes.cnpq.br/6088693596242888
- Profa. Dra. Lilian Casatti (Universidade Estadual Paulista – UNESP) http://lattes.cnpq.br/8041011456158217
- Me. Lilian Paula Faria Pereira (Assistente de Pesquisa do Instituto de Pesca, SP)
http://lattes.cnpq.br/9060837624569768 - Dr. Lívia Helena Tonella (Advogada, Universidade Federal do Tocantins)
http://lattes.cnpq.br/1970819137014821 - Prof. Dr. Luciano Neves dos Santos (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
http://lattes.cnpq.br/8407855673136236 - Lúcio Antônio Stefani Pinheiro (Biólogo, Mestrando – Instituto de Pesca)
http://lattes.cnpq.br/7419809654221082 - Prof. Dr. Luís Reginaldo Ribeiro Rodrigues (Universidade Federal do Oeste do Pará, Laboratório de Genética & Biodiversidade)
http://lattes.cnpq.br/0179590731086217 - Prof. Dr. Luiz Fernando Caserta Tencatt (Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade de Passos) http://lattes.cnpq.br/3868911678469129
- Dr. Marcelo Fulgêncio Guedes de Brito (Universidade Federal de Sergipe)
http://lattes.cnpq.br/4872713551384969 - Dr. Marcelo C. Andrade (Universidade Federal do Maranhão) http://lattes.cnpq.br/2105545642532031
- Me. Marcos Aureliano Silva Cerqueira (Instituto de Pesca) http://lattes.cnpq.br/1039124382276767
- Dra. Maria Helena Carvalho da Silva (colaboradora em projetos do Instituto de Pesca/SSA-SP)
http://lattes.cnpq.br/7565451545146011 - Dr. Mário Luís Orsi (Universidade Estadual de Londrina)
http://lattes.cnpq.br//7503927102625782 - Dra Maria Letizia Petesse (Pós-doutora, Instituto de Pesca SP)
http://lattes.cnpq.br/9410723749218029 - Mariana Alves da Silva Pereira (UPM, bolsista PIBIC CNPq do Instituto de Pesca)
http://lattes.cnpq.br/9327451288264160 - Marluce Aparecida Mattos de Paula Nogueira (Bióloga, Mestranda/Universidade Federal de São João del Rei)
http://lattes.cnpq.br/1936210854474305 - Dr. Matheus Oliveira Freitas (Pesquisador do Instituto Meros do Brasil) http://lattes.cnpq.br/5550609084808301
- Me. Midiã Lima Brazão (Bióloga, Mestre pelo Programa de Pós-graduação do Instituto de Pesca/SAA-SP)
http://lattes.cnpq.br/2090025648872830 - Prof. Dr. Miguel Petrere Jr (UFPA)
http://lattes.cnpq.br/9377772041367252 - Dra. Mirian Rodrigues Suiberto (Consultora Ambiental/Limnética Consultoria em Recursos Hídricos) http://lattes.cnpq.br/7469807523092349
- Me. Natali Oliva Roman Miiller (Bióloga, Doutoranda/Universidade Federal do Paraná) http://lattes.cnpq.br/9051879148270074
- Dra. Pâmella Silva de Brito (Pesquisadora, Consultora Ambiental/Universidade Federal do Maranhão) http://lattes.cnpq.br/5929779237250625
- Dra. Paula Maria Gênova de Castro Campanha (Pesquisadora Científica do Instituto de Pesca/SAA-SP) http://lattes.cnpq.br/5954836429000287
- Dr. Paulo dos Santos Pompeu (Universidade Federal de Lavras)
http://lattes.cnpq.br/9977308493978643 - Dr. Rangel Eduardo Santos (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)
http://lattes.cnpq.br/4268510470716627 - Rinaldo Antonio Ribeiro Filho (Unesp) http://lattes.cnpq.br/4925603990721634
- Dr. Roberto Esser Reis (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul)
http://lattes.cnpq.br/8894513268293611 - Dr. Rodrigo Fernandes (Universidade Federal Rural do Semi-Árido) http://lattes.cnpq.br/9738639194108996
- Dra. Rosa Maria Dias (Universidade Estadual de Maringá) http://lattes.cnpq.br/9126810929703476
- Roselene Silva Costa Ferreira (Bióloga do Laboratório de Ictiologia da Unesp de São José do Rio Preto)
http://lattes.cnpq.br/4138558635192930 - Dra. Susicley Jati (Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura, Universidade Estadual de Maringá)
http://lattes.cnpq.br/3109584972037109 - Talita Rolim de Freitas Lima (Bióloga, Mestranda/Universidade Paulista-UNIP)
http://lattes.cnpq.br/1132112231803482 - Dr. Telton Pedro Anselmo Ramos (Universidade Federal da Paraíba) http://lattes.cnpq.br/7042816462852881
- Me. Thaís Buzetti Barbosa (Pesquisadora CTPeixes – Universidade Federal de Minas Gerais)
http://lattes.cnpq.br/6393239392043541 - Thalles Gomes Peixoto (Biólogo, Consultor ambiental especialista em Ictiofauna, Mestrando/ Universidade Federal de Uberlândia)
http://lattes.cnpq.br/5771561515437577 - Dr. Vagner Leonardo Macedo dos Santos (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
http://lattes.cnpq.br/2862420759490499 - Dr. Valter M. Azevedo-Santos (Universidade Federal do Tocantins)
http://lattes.cnpq.br/5960761283293203 - Dra. Vanessa Salete Daga (Bióloga)
http://lattes.cnpq.br/8764201478814527 - Dr. Wagner Martins Santana Sampaio (Instituto de Pesquisa em Fauna Neotropical e Grupo GeoS Educacional) http://lattes.cnpq.br/3936982511856802
- Prof. Dr. Welber Senteio Smith (Universidade Paulista) http://lattes.cnpq.br/9695011413985414
- Me. Willian Lopes Silva (Pesquisador da AgroAmbient Assessoria Agro-Ambiental, Especialista em Ictiofauna) http://lattes.cnpq.br/7711017630727601