Na semana passada, entrou em tramitação um projeto de Lei do vereador Sidnei Prestes (Mobiliza) que propõe incentivos para instalação das placas fotovoltaicas.
A matéria já foi lida em sessão da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu e, agora, está sob análise das Comissões Permanentes.
O Projeto institui o Programa de Incentivo à Instalação de Energia Solar Residencial e Comercial.
A ideia é que sejam fornecidos incentivos, tais como:
- Possibilidade de isenção ou redução de taxas municipais para projetos e licenças relacionadas à instalação de sistemas de energia solar;
- Criação de linhas de crédito facilitadas, em parceria com instituições financeiras, para aquisição e instalação de sistemas de energia solar.
A previsão é de que as ações previstas neste programa sejam financiadas por: dotações orçamentárias próprias do Município; recursos provenientes de convênios com entidades públicas e privadas; fundos estaduais, federais e internacionais destinados à mobilidade urbana sustentável.