Foz do Iguaçu é hoje a oitava cidade fora das capitais mais rápidas na abertura de empresas e se tornará ainda mais ágil com a implantação de uma nova fase do Programa Destrava Foz.
O cronograma de novas ações foi apresentado nesta quinta-feira (05,,) durante uma reunião no Sebrae aos membros do grupo de trabalho que compõem o Destrava Foz e ao prefeito Chico Brasileiro, que deu aval para o desenvolvimento das novas propostas.
Entre as propostas apresentadas pelo consultor de Políticas Públicas do Sebrae, Marcelo Padilha, estão:
- a melhoria do tempo nas consultas prévias para abertura de empresas;
- a dispensa de licenças dos MEIS (microempreendedores individuais);
- a dispensa de atos públicos de CNAES (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de empresas de baixo risco e a licença e renovação automáticas de CNAES de risco médio;
- o registro automático da inscrição municipal; e o avanço na atuação da fiscalização com dados de inteligência.