O deputado federal Luciano Alves, eleito por Foz do Iguaçu apresentou na terça-feira, 8 de agosto, um projeto de Lei na Câmara dos Deputados que vai mexer no seu bolso.
Quer que “qualquer visitação pública para fins de turismo, incluindo parques, museus, monumentos e similares, onde houver cobrança de ingressos, entradas ou equivalente, deverá haver reserva proporcional a 5% ou R$1,00, prevalecendo o maior valor, a ser destinado aos cofres do município de localização do fato gerador”.
Traduzindo: como se já não pagassem uma enorme quantidade de impostos, a proposta trata-se de criar uma taxa que vai estourar no seu bolso de todos os turistas, principalmente brasileiros, quer queiram ou não.
Esse deputado deveria arranjar outra coisa para fazer, como, por exemplo, criar propostas com a finalidade de enxugar a máquina pública e reduzir impostos, em vez de aumentá-los.
Segundo a proposta, “a totalidade dos recursos deverá ser destinada à população na forma de benefícios sociais, incluindo áreas de esporte e lazer, conforme regulamentação”.
“Algumas cidades têm sua economia baseada no turismo. Entretanto, nem sempre os resultados chegam para a população. A exploração econômica dos pontos turísticos, na maioria dos casos, é administrada por grandes empresas de fora, que investem seus lucros em outros municípios. Mais do que justo, que um pequeno percentual desse faturamento seja investido na cidade que contém o atrativo”, defende o deputado.
O projeto de Lei segue o rito de tramitação na casa de leis e pode ser votado nos próximos dias.
Opinião
Esse deputado deveria arranjar outra coisa para fazer, como, por exemplo, criar propostas com a finalidade de enxugar a máquina pública e reduzir impostos, em vez de aumentá-los.
Com informações da assessoria do deputado