O Senado do Paraguai discute nesta quinta (23) o projeto que prevê um aumento de impostos sobre o tabaco. A consequência é que cada carteira de cigarros teria uma taxa de 1.500 guaranis, ou R$ 1,00.
A proposta enfrenta forte resistência dos senadores aliados do presidente Horacio Cartes, que, não por acaso, é dono de uma das maiores fábricas de cigarros do país. Calcula-se que a indústria cigarreira de Cartes produza um terço de todos os cigarros fabricados no Paraguai.
A preocupação dos fabricantes de cigarros paraguaios não é com o mercado interno, mas sim com as “exportações” para os países vizinhos. Os cigarros que entram ilegalmente no Brasil já respondem por um terço do consumo no país, enquanto na Argentina representam mais da metade.
Nos dois países, o imposto sobre os cigarros é elevado, o que torna o contrabando cada vez mais atraente. Um aumento no preço do cigarro paraguaio daria uma esfriada, pelo menos inicialmente.
No caso do Brasil, o governo vive um dilema. O imposto sobre os cigarros garante uma arrecadação anual de R$ 12,9 bilhões, mas o estudo “Tabagismo: morte, doenças, política de preços e esforços”, do Instituto Nacional do Câncer, mostra que o país gasta R$ 56,9 bilhões por ano com despesas médicas e custos indiretos provocados pelo vício do fumo.
Segundo o Ministério da Saúde, a recomendação de órgãos internacionais é de que o preço dos cigarros seja aumentado em 50%, para desestimular o consumo.
Mas… ao aumentar o preço dos cigarros brasileiros, o que vai acontecer é que mais cigarros paraguaios vão entrar no mercado nacional. Neste caso, nem o aumento de impostos do Paraguai desestimularia o ingresso aqui.
O combate ao contrabando é complicado, pelas extensas fronteiras entre os dois países. O cigarro entra facilmente no país e, mais do que isso, entram também equipamentos e matéria-prima para a produção interna em fábricas clandestinas.
A recomendação das áreas de segurança do Brasil é que o governo reduza os impostos para reduzir o avanço dos cigarros paraguaios.
Mas a área de saúde quer que haja aumento, para diminuir o consumo e evitar a morte de milhares de brasileiros.
Em 2015, último dado disponível, morreram 256.216 pessoas por causas relacionadas ao vício de fumar.
Mas se a pessoa sabe dos riscos e insiste em fumar, então que faça o que bem entender, dirá o cínico. É, mas nessa vão junto os inocentes: o fumo passivo foi causa de morte, ainda em 2015, de 17.972 pessoas.
E agora?