O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos Stamm, em entrevista à Rádio Cultura de Foz do Iguaçu, disse que a usina sempre pagará royalties, porque está previsto no Tratado assinado com o Paraguai e também na legislação brasileira.
E vai continuar pagando mesmo depois de 2023, quando será revisto o Anexo C do Tratado de Itaipu, que trata justamente das questões financeiras ligadas à produção de energia pela usina.
Stamm alertou, porém, que a forma de distribuição pode ser alterada, como ocorreu este ano, com a mudança na lei. Os estados recebiam 45% do total de royalties e os municípios também 45%, mas com a nova lei a fatia dos municípios passou para 65% e a dos estados para 25%.
Segundo Stamm, é preciso que haja uma união de forças políticas para evitar que outra alteração na lei, a partir de 2023, venha a prejudicar os 15 municípios paranaenses (e um no Mato Grosso do Sul) que têm direito a esse benefício.
Segunda ponte
Será o lado paraguaio de Itaipu que vai custear a ponte com o Mato Grosso do Sul, enquanto a margem brasileira financiará a de Foz-Presidente Franco.
Segundo Stamm, o custo previsto para esta ponte é de US$ 80 milhões, com previsão de entrega em dois anos e meio.
Embora dependa dos governos dos dois países a decisão do financiamento por Itaipu, Marcos Stamm disse que uma obra desse porte exigirá que “muitas ações deixem de acontecer”. E isso será planejado a partir do momento da decisão ser oficializada.
Stamm não confirmou, mas essa oficialização deve ocorrer ainda este mês, com a vinda dos presidentes Michel Temer e Mario Abdo Benítez à usina. Também pode vir a Foz do Iguaçu o futuro presidente, Jair Bolsonaro.
Para o diretor de Itaipu, a ligação entre Foz e Presidente Franco “é mais que uma ponte, é estruturante, para Foz, para o Paraná, para a América do Sul”.
Gestão
Ainda durante a entrevista à rádio, Marcos Stamm disse que, mesmo que haja mudança total na diretoria de Itaipu, com o novo governo, o conceito básico da gestão não vai mudar.
“Pode mudar a gestão, mas (a necessidade) de segurança hídrica não muda”, afirmou.
Ele comparou a época da construção, em que havia inúmeras teorias sobre os problemas que o reservatório provocaria ao meio ambiente, com os tempos atuais, em que “Itaipu é símbolo de sustentabilidade”.
Stamm contou que a Organização das Nações Unidas fez questão de que Itaipu participasse do seu estande na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24), na Polônia, exatamente por reconhecer as ações de responsabilidade socioambiental da hidrelétrica.