Por Cris Loose, especial para o Não Viu?
Com a diminuição dos casos de Covid-19 e a movimentação voltando ao normal, terminam também, no Paraguai, os incentivos fiscais concedidos ao comércio de fronteira.
Cidade do Leste foi uma das cidades que mais se beneficiaram com as medidas, aplicadas na tentativa de reativar o comércio e de alguma forma reparar os danos causados pelo fechamento da Ponte da Amizade por mais de sete meses durante a pandemia. Na época, a medida sanitária provocou o fechamento de empresas e milhares de demissões. Muitas lojas, até hoje, permanecem fechadas, assim como salas ainda estão vazias em muitas galerias.
Agora, o governo paraguaio pôs fim às reduções do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicado ao regime do turismo, e sobre o Imposto sobre o Consumo Seletivo (ISC) aplicado sobre produtos eletrônicos e celulares. A medida está sendo adotada três anos após o início da pandemia de Covid-19 e com ela ficam extintos os regimes especiais e diferenciados do sistema fiscal paraguaio.
Fim dos benefícios – Os benefícios deixaram de valer no fim de abril. Tanto o IVA quanto o ISC tributam o consumo e são repassados ao comprador final que, a partir de agora, vai passar a pagar mais caro pelos produtos.
O IVA, que até o fim de abril era de 0,5%, regressou à taxa final de 1,5%. Em relação ao ISC, o imposto voltou a ser tributado 1% sobre o valor da mercadoria. Até o mês passado, a taxa era de 0,5%.
O objetivo das medidas era oxigenar o comércio em Cidade do Leste, Salto del Guairá e, também, de Pedro Juan Caballero, na fronteira do Paraguai com o Brasil. Porém, de acordo com informações compartilhadas pelo LaClave, nos últimos meses a arrecadação destes impostos registou um aumento de 24%. Com isso a atividade econômica teria voltado aos níveis registados antes da pandemia, o que justificaria a volta à normalidade do sistema fiscal.
Também foi registrada uma melhoria na atividade econômica nestes primeiros meses do ano, o que teve um impacto positivo nas arrecadações nas principais cidades fronteiriças. Só em Cidade do Leste, a arrecadação aumentou 20,7% no final do primeiro trimestre.
E como fica o comércio?
O comércio de Cidade do Leste foi o mais prejudicado durante a pandemia, devido ao fechamento prolongado das fronteiras. A região vive principalmente do comércio com os brasileiros e em menor escala com os argentinos.
Esta situação, segundo o comércio local, resultou no fechamento de centenas de estabelecimentos comerciais que ainda não foram reabertos. Além disso, a contratação da mão-de-obra ainda não atingiu os níveis pré-pandêmicos no setor.
Desde o ano passado, a economia local está se recuperando, por causa dos feriados prolongados e eventos como a Black Friday, por exemplo, mas os comerciantes garantem que ainda estão longe de atingir o movimento registrado em 2019.
Embora haja um aumento nas importações de itens para o comércio local, o que ocorre devido as estimativas de vendas para este ano – que são melhores que no ano passado – olhar apenas os números da arrecadação com o pagamento de impostos não implica necessariamente em aumento de vendas, mas sim que melhorou a expectativa de vendas no futuro, dizem os comerciantes.