A Prefeitura de Foz do Iguaçu anulou o edital de concorrência pública para contratação de uma agência de publicidade que atenderia a administração direta e indireta do executivo municipal.
Motivo: erro no item 14.3.1 do edital, “que implica no julgamento das propostas técnicas e no resultado final da licitação”, conforme o “Aviso de anulação” emitido pela Prefeitura.
O tal item 14.3.1 especifica a metodologia para apurar a nota da proposta de preços apresentada pelas empresas participantes da concorrência.
Segundo a Prefeitura, o erro no edital foi percebido pela Comissão Especial de Licitação. Depois da reformulação, o edital será republicado.
Erro à parte, o edital prevê R$ 3 milhões para a “contratação de serviço de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens ou serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral”.
Num meio de imprensa que não conseguimos identificar – e nem o Google – saiu esta informação sobre o caso da anulação do edital. Se alguém tiver mais informações, o Não Viu? agradece.
(Pois a explicação veio rapidinho. Está ali embaixo).
Fala a Prefeitura:
O diretor de Comunicação Social da Prefeitura, Rodrigo Gottlieb Monzon, foi rapidíssimo! Ele entrou em contato com o blog para dar uma informação importante: o edital será republicado ainda esta semana.
E esclareceu ainda o caso desta foto dos documentos queimados no pátio da Prefeitura. O que está indo ao fogo são os envelopes das propostas apresentadas na licitação. Como se tratavam das vias “apócrifas” da licitação e não teriam como ser devolvidas, os próprios licitantes solicitaram que fossem incineradas.
Como já haviam sido recolhidas e embaralhadas, explica Rodrigo (o Digão, como é mais conhecido), “não poderiam ser abertas”.
Esclarecido, caro leitor? Então, vamos pra outras matérias, que assuntos não faltam.