Um leitor assíduo do Não Viu? enviou o texto abaixo, para explicar como funcionará o sistema de venda das casas da Vila A.
Confira!
“A Itaipu Binacional pretende, até 2023, alienar os 1.013 imóveis residenciais de sua propriedade no bairro Vila A, em Foz do Iguaçu. São casas hoje ocupadas por pessoas designadas pelas entidades que mantêm contrato de cessão de uso com a Itaipu. Nos próximos 18 meses, metade desses imóveis deve ser alienada. Os recursos obtidos serão destinados à conta de receitas não operacionais da binacional.
Segundo o diretor-geral brasileiro da Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, embora o processo tenha sido iniciado antes de sua gestão, a venda das casas está de acordo com o rol de iniciativas de austeridade de sua administração. “Esses imóveis já serviram para a sua finalidade e não há mais sentido tê-los entre os ativos da Itaipu, pois o controle administrativo demanda recursos que podem ser empregados em outros fins”, afirmou.
A desmobilização obedece ao entendimento interno de que não se justifica mais a manutenção de imóveis residenciais no patrimônio da empresa. O objetivo também é atender aos anseios das entidades e dos respectivos moradores destes imóveis.
O processo de alienação dos imóveis cedidos a terceiros, isto é, não empregados da Itaipu, começou em 2014, com a oferta de 76 casas aos ocupantes designados pela empresa Furnas. Inicialmente, a oferta foi feita à própria entidade e, com o declínio do direito de compra, foi ofertado às pessoas físicas vinculadas a Furnas e que comprovadamente ocupavam os imóveis. Em casos que o ocupante não adquiriu o imóvel, este foi devolvido à Itaipu, que fará a alienação por meio de licitação pública.
Esta continua sendo a ordem das prioridades de aquisição: as entidades que já ocupam os imóveis têm preferência; se houver recusa, o imóvel é oferecido ao morador (pessoa física); diante de nova negativa, é colocado à venda em licitação pública.
A desmobilização continuou a partir da metade de 2018, com a oferta a outras entidades, conforme cronograma e regras próprias da empresa. Atualmente, Itaipu tem 120 contratos de cessão com cerca de 70 entidades, como associações de policiais, servidores públicos, fundações, igrejas, entre outros. Desde que foi iniciado o processo de desmobilização, Itaipu decidiu não realizar novas cessões de uso de imóveis residenciais.
Os imóveis são vendidos pelo preço de mercado avaliado por empresas peritas contratadas conforme Norma Geral de Licitação da Itaipu. Esta avaliação tem como base os termos da Norma Brasileira de Avaliação de Bens (ABNT NBR 14.653), ratificados pela Comissão Binacional de Avaliação da Itaipu.
Vilas
A construção da Itaipu motivou um grande investimento na infraestrutura da região – em parte, para abrigar os milhares de operários que vieram de todas as regiões do Brasil e do Paraguai para trabalhar na obra. Entre 1975 e 1978, a Itaipu construiu mais de 9 mil moradias nas duas margens (brasileira e paraguaia). Em Foz do Iguaçu, surgiram três bairros, as vilas A, B e C. A primeira grande desmobilização desse patrimônio aconteceu a partir de 2004, com a venda prioritária para os empregados da empresa que ainda ocupavam os imóveis.
A Itaipu Binacional aprovou nesta quinta-feira (18) o leilão do primeiro lote de casas residenciais dos bairros Itaipu A (antiga Vila A) e Itaipu B (Vila B), em Foz do Iguaçu (PR). A autorização ocorreu em Reunião de Diretoria Executiva (RDE), com a participação de diretores brasileiros e paraguaios.
O próximo passo será comunicar a decisão da RDE à Eletrobras (no Brasil) e à Ande (Administración Nacional de Electricidad, (no Paraguai), para emissão de parecer. Conforme o Tratado de Itaipu, toda alienação de bens da empresa requer autorização das duas estatais.
Após a autorização de Eletrobras e Ande, será aberto o processo de licitação para contratação do leiloeiro oficial.
Somente depois da contratação do leiloeiro é que será publicado o edital para a venda dessas casas, com detalhamento de datas, valores e condições de aquisição.
A Itaipu estima que essa publicação ocorra ainda neste semestre.
Ainda em estudo, a alienação das demais casas – ocupadas ou cedidas a entidades – será feita somente depois da conclusão do primeiro passo.”