O portal Gazeta do Povo, de Curitiba, traz uma análise interessante sobre quem vai indicar o novo diretor-geral brasileiro de Itaipu, cargo hoje ocupado por Marcos Stamm.
Independentemente do nome a ser escolhido, o jornal lembra que quem define o ocupante do cargo é o presidente da República. No caso, Jair Bolsonaro, que assume em janeiro.
Mas, como lembra a Gazeta, já aconteceu várias vezes de o diretor ser indicado por forças políticas do Paraná.
Foi assim com a indicação de Luiz Fernando Leone Vianna e com seu sucessor, Marcos Stamm. E, no passado, com Ney Braga e Euclides Scalco, pra ficar só em alguns nomes. No caso de Jorge Samek, foi escolhido por ser do mesmo partido do presidente e amigo pessoal de Lula. Coincidiu ser paranaense.
A escolha deverá ser, dessa vez, como especula a Gazeta, com base em indicações das forças políticas do Paraná. Mas há detalhes em jogo. Por exemplo, o novo indicado deverá no mínimo ser da área, isto é, engenheiro.
Como garante o futuro chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyz Lorenzoni, o presidente aceitará indicações técnicas, não meramente políticas.
Mas tem mais: o futuro ministro de Minas e Energia será o almirante Bento Costa Lima. Almirante, na Marinha, é cargo equivalente a general, no Exército.
Há, então, uma probabilidade forte de quem venha para Itaipu seja alguém ligado às Forças Armadas, provavelmente um general ou coronel, com qualificação de engenheiro. A Gazeta também aventa essa hipótese, de ser um militar.
Como especular não custa nada – e livre pensar é só pensar, como dizia Millôr Fernandes -, é preciso lembrar que Itaipu entra na pré-fase de sua grande virada histórica.
Negociações
Os quatro anos do governo Bolsonaro serão um período de negociações entre Brasil e Paraguai para as mudanças no Anexo C do Tratado de Itaipu, que trata das bases financeiras do acordo entre os dois países em relação à venda da energia da usina.
Há já muito tempo que o Paraguai se prepara para essas negociações, que culminam em 2023, quando “vence” o Anexo C. No Brasil, os estudos começaram bem mais tarde, mas, quando chegarem à mesa para negociar, os dois lados estarão certamente bem preparados.
O que vai acontecer com Itaipu é que, em 2023, zeram os pagamentos da dívida com a Eletrobras, que, numa negociação no final dos anos 1990, conduzida pelo então diretor-geral brasileiro Euclides Scalco, assumiu os compromissos para a construção da usina, com bancos no Brasil e no exterior.
Ao invés de pagar para esses agentes financeiros, Itaipu passou a destinar cerca de 70% das receitas obtidas com a venda da energia para o acerto de contas com a Eletrobras.
Em 2023, portanto, a dívida com a Eletrobras estará quitada. Brasil e Paraguai vão decidir, então, como ficará a venda da energia da parte paraguaia, que até lá ainda não estará consumindo a metade a que tem direito e, provavelmente, ainda não terá linhões para ofertar esta energia a outros países.
Sem dívida
Vai ser uma questão de preço, mas, como não haverá mais dívida, se forem abatidos os 70% que hoje são destinados aos compromissos com a Eletrobras, a tarifa poderá baixar para o consumidor brasileiro, mesmo que seja definido um valor mais alto para a energia comprada do Paraguai.
A venda da energia de Itaipu deverá seguir as leis do mercado brasileiro e, inclusive, influenciar uma queda geral, já que a usina atende, hoje, nada menos do que 15% do mercado brasileiro de eletricidade.
O que se vai exigir da nova diretoria de Itaipu, primeiramente, é uma afinação perfeita com o governo federal e com a diplomacia brasileira, para reunir experts que possam discutir com os paraguaios em igualdade de condições.
Como o Brasil, conforme o próprio futuro presidente disse, deverá dar ao Mercosul menos importância do que atualmente, em relação ao Paraguai é possível que haja também menos condescendência, como havia nos tempos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os vizinhos.
De qualquer forma, seja qual for o percentual que o Paraguai esteja utilizando da energia de Itaipu, em 2023 (a cada ano aumenta esse uso), o Brasil continuará precisando do excedente paraguaio.
Pelo menos até que novas hidrelétricas, eólicas e solares supram com folga a necessidade do País, o que será cada vez mais difícil à medida que a economia for deslanchando, como se espera.
Especulação final
Mas, como tudo isso não passa de especulação, é bom também se pensar numa outra hipótese: a de que a atual diretoria – ou parte dela – permaneça no cargo por mais um período (seis meses, um ano) para que a transição seja mais tranquila, considerando-se também a questão das negociações com o Paraguai.
Em várias transições na Itaipu, alguns diretores ficaram mais tempo. Oficialmente, o mandato da atual diretoria só termina em maio de 2022, o que abre mais essa janela especulativa. Bem plausível, por sinal, já que os diretores geral e jurídico, principalmente, têm bom trânsito na política paranaense e federal.