Em maior ou menor grau, 25 das 27 unidades da federação estão em situação fiscal difícil, com redução de investimentos (até a zero) e dívidas crescentes.
As duas exceções: Paraná e Rondônia. Os dados fazem parte do relatório da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, e foram divulgados neste domingo pela Folha de S. Paulo.
Segundo o relatório, os estados cortaram R$ 23 bilhões em investimentos em 2017, na comparação com o teto de 2014.
O investimento, lembra a Folha, “é considerado crucial para a recuperação da economia, e sua queda acaba colocando em xeque o já lento processo de retomada”.
Foi adiada a construção de escolas e hospitais, foram paralisadas obras como pontes e rodovias e reduzido ainda o investimento em áreas fundamentais como a segurança pública.
“Cortar investimentos é uma espécie de suicídio dos estados, que ficarão ainda menores nos próximos anos”, afirmou à Folha José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre-FGV e professor do IDP (Instituto de Direito Público). “O investimento de hoje dita o tamanho do estado no futuro.”
O Rio de Janeiro, claro, é o que está em pior situação, com queda contínua nos investimentos e até atraso no pagamento dos salários ao funcionalismo.
“Na outra ponta, aparecem o Paraná, com uma taxa de crescimento robusta para o momento, de 16,1% entre 2014 e 2017, e Rondônia, com alta de 0,8% dos investimentos no período”, destaca a Folha.
Depois de falar da lúgubre situação dos outros estados, a matéria conta como o Paraná – o que está em melhor situação no Brasil – conseguiu elevar o gasto com investimentos nos últimos anos. “O caminho foi doloroso”, diz o jornal.
O governo aumentou a alíquota de contribuição à Previdência dos inativos para 11%, elevou as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), suspendeu contratações, congelou salários de funcionários públicos e revisou benefícios fiscais.
Embora alvo de muitas críticas, com a adoção de medidas impopulares, o governo de Beto Richa (o governador é hoje candidato a Senado) deixou o Paraná numa situação confortável, em que se discute e se projeta obras (inclusive o viaduto de Foz, por exemplo), enquanto nos outros estados os governantes estão de pires na mão em Brasília, pedindo dinheiro pra pagar até as despesas básicas.