Caro leitor, sabe aquela história de não conseguir acesso às informações sobre dados do município, porque elas ficam praticamente escondidas nos sites dos poderes Executivo e Legislativo municipal?
Geralmente, essas informações, principalmente às referentes aos pagamentos efetuados por esses poderes, ficam à disposição (?) em verdadeiros “labirintos digitais”. É um “drama” obtê-las.
Mas a festa vai acabar.
As câmaras de vereadores e as prefeituras de 17 municípios do Oeste paranaense, incluindo Foz do Iguaçu, é claro, passarão a adotar um modelo único de portal de transparência, criado pela Fundação Parque Tecnológico Itaipu (PTI) a partir de parceria estabelecida com o Ministério Público do Paraná. Traduzindo: o modelo deve escancarar as informações, sem choro, nem vela.
Sabe por que o modelo foi criado, caro leitor? Porque, ao fiscalizar se os portais de transparência de prefeituras e câmaras da comarca estavam cumprindo as exigências legais, o núcleo de Foz do Iguaçu do Gepatria – Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (órgão do MPPR) constatou diversas deficiências, como a existência de dados desatualizados e informações de difícil acesso.
A história
Constatando as dificuldades que os órgãos públicos tinham para cumprir os TACs, a 6ª Promotoria de Justiça iniciou esforços, em 2016, para a criação de parcerias que possibilitassem não apenas a fiscalização, mas o suporte aos municípios. Em 7 de junho de 2017, foi firmada parceria com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu, que fez um diagnóstico da situação dos portais e passou a trabalhar na criação de um modelo padronizado para os portais da transparência, a ser utilizado pelas câmaras e prefeituras, de modo a oferecer informações acessíveis e disponibilizadas em tempo real.
O cronograma do projeto prevê que, até junho de 2019, todas as prefeituras e câmaras envolvidas estejam utilizando o modelo de portal baseado no software criado pelo PTI.
Abrangência – o projeto criado pela parceria entre a 6ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, o núcleo local do Gepatria e o PTI abrange as comarcas que integram o Gepatria de Foz do Iguaçu: Santa Helena, Capitão Leônidas Marques, Medianeira, São Miguel do Iguaçu, Matelândia e Foz do Iguaçu. Serão contemplados os 17 municípios pertencentes a essas comarcas, que, além dos citados municípios-sede, inclui os seguintes: Santa Lúcia, São José das Palmeiras, Diamante do Oeste, Boa Vista da Aparecida, Missal, Ramilândia, Céu Azul, Itaipulândia, Serranópolis do Iguaçu, Vera Cruz do Oeste e Santa Terezinha de Itaipu.
Para ser mais direto: ninguém vai poder esconder nenhuma informação. Tudo vai ter de ser às claras. E põe claras nisso.
Fonte: MPPR