A prefeitura está mobilizada para uma nova força-tarefa contra a dengue e além dos mutirões, da adoção de novas tecnologias e das campanhas educativas, a fiscalização é uma das importantes estratégias para conter a proliferação do mosquito transmissor da doença.
Proprietários de terrenos sujos ou com focos do Aedes aegypti serão autuados imediatamente, ou seja, sem a notificação prévia, com valores de multa que variam de R$ 3.356,10 a 11.187,00.
O endurecimento na aplicação da multa está previsto no decreto N°31.838/2023, que classifica o Município em “Estado de Atenção” para risco de epidemia para dengue, chikungunya e zika, arboviroses com o mesmo vetor de transmissão: o mosquito Aedes aegypti. A normativa também permite o chamado ‘ingresso forçado’ em imóveis abandonados ou na recusa da pessoa para permissão da entrada do agente público no local.
De acordo com o decreto, em vigência desde outubro do ano passado, todos os proprietários de imóveis em Foz do Iguaçu ou responsáveis são notificados a cumprir as determinações do Código de Posturas, ou seja, realizar a limpeza e manter asseados os quintais, terrenos e edificações, retirando todo mato, lixo e material que acumule água e possibilite a criação do mosquito Aedes aegypti, outros insetos e aracnídeos.
A definição do valor varia conforme a gravidade das condições do imóvel em relação à acúmulo de lixo, água parada e focos de criadouro do mosquito. Casos reincidentes são multados com o dobro do valor da primeira autuação.
“Em média são aplicadas 30 unidades fiscais (UFFI), mas isso depende da situação do imóvel. Quando são encontrados criadouros do mosquito, a gravidade aumenta, já que apresenta um risco à saúde pública. Dessa forma, a multa pode chegar a 100 unidades, especialmente em casos de reincidência”, explica o chefe de fiscalização da Secretaria da Fazenda, José Roberto Ferreira.
Enfrentamento
Desde o início do novo ano epidemiológico da dengue, em agosto de 2023, foram registradas 5.248 notificações e 158 casos confirmados da doença. Os casos de Chikungunya somam 200 notificações e 36 confirmados residentes em Foz. Os números acendem um alerta para uma nova epidemia já que os indicadores exibem picos maiores comparados ao mesmo período de anos anteriores.
Balanço
Somente em 2023, a Secretaria da Fazenda aplicou 1.078 multas a proprietários de terrenos e imóveis sujos ou com criadouros do mosquito. As infrações somam cerca de R$ 2,9 milhões. Nos últimos 30 dias, as unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento (UPA João Samek e Padre Ítalo) realizaram mais de 80 mil atendimentos. Deste total, 1.534 foram de pessoas com suspeita ou confirmação da doença. Quase 10% destes atendimentos são de pessoas residentes em outros municípios. Do total de casos, 84,4% foram registrados em adultos e 15,6% em crianças.