Os prefeitos dos municípios que recebem royalties da Itaipu estão sendo convocados para irem a Brasília, no próximo dia 20 de fevereiro, para participar da Assembleia Geral Deliberativa da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados-Amusuh.
Dentre os assuntos que serão discutidos no encontro, está a tramitação final e aprovação do Projeto de Lei da Câmara-PLC 315/2009 no plenário do Senado, que impactará diretamente no percentual de Royalties repassados aos municípios.
Pelo novo texto do PLC, o índice de Royalties para o Estado passaria de 45% para 25% e os municípios receberiam 65%, o que significa um acréscimo de 20%. O valor representa mais de R$200 milhões por ano para ser distribuído entre os municípios lindeiros.
Foz do Iguaçu, por exemplo, que recebe hoje US$ 830 mil (cerca de R$ 2,8 milhões) passaria a receber, se a PLC for aprovada pelo Senado, US$ 996 mil (cerca de R$ 3,2 milhões).
A prefeita de Mercedes, presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros, Cleci Loffi, destaca a importância da participação dos prefeitos como forma de demonstrar o interesse a respeito da tramitação e aprovação do PLC 315.
Bom, se Foz receber esse dinheiro, poderá acabar com uma das maiores vergonhas da administração municipal: a falta de vagas nas creches para o período integral.
Detalhe importante: a assembleia contará com a presença de 81 senadores, presidência do Senado e Secretaria Geral da Presidência da República em conjunto com a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca.