Projeto de Lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, de autoria do vereador Cabo Cassol, institui e inclui no Calendário de Eventos do Município a “Semana Municipal de combate ao aborto e reafirmação do direito à vida”.
Tal projeto é de 19 de setembro de 2023, mas agora aguarda a leitura, nas próximas sessões do Legislativo, dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto; e da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, contrário ao projeto.
Caso seja aprovada pelos vereadores do município, a semana deverá ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro.
Nesse período, segundo a proposta, a Prefeitura de Foz deverá promover eventos alusivos à data.
