As operações com produtos industrializados para lojas francas (free shops) serão isentas de ICMS nos municípios de Foz do Iguaçu, Barracão, Santo Antônio do Sudoeste e Guaíra, considerados cidades gêmeas.
O decreto com a insenção de tributos foi assinado pela governadora Cida Borghetti nesta terça-feira (05). “É uma medida para estimular novos investimentos e reforçar o turismo nas cidades paranaenses que fazem fronteira com Argentina e Paraguai”, afirmou a governadora.
Com o benefício, são esperados novos investimentos nessas regiões de fronteira, atraindo um maior número de turistas e ampliando a geração de emprego e renda para a população desses municípios. Os free shops, que normalmente são instalados em aeroportos internacionais, devem ser autorizados pelo órgão competente do governo federal.
A isenção deve ser implementada com a publicação do decreto no Diário Oficial Executivo. Com isso, o Paraná se junta a Santa Catarina e ao Rio Grande do Sul, bem como aos estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, que já implantaram o mesmo benefício nas cidades fronteiriças de suas regiões.
O conceito de cidade gêmea é definido pelo Ministério da Integração Nacional que estabelece, dentre outros critérios, que os municípios sejam cortados por linha de fronteira, seja seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, e que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural.