A Controladoria Geral do Estado agora é responsável pelo Portal da Transparência do Governo do Paraná.
Antes, o Portal era administrado por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria da Comunicação Social, e a CGE tinha papel consultivo e de monitoramento. A proposta é garantir que o site seja um instrumento de combate à corrupção e manutenção da integridade das relações internas e externas dos órgãos governamentais. Para isso, a população será incentivada a participar do processo.
Para o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, com a coordenação do portal feita pela CGE será possível dar mais celeridade na apresentação das informações, garantindo que a população tenha acesso às informações de forma mais ágil.
DECRETO – O decreto, que formaliza a mudança e explica os novos procedimentos aos órgãos do Estado, será emitido nesta semana, conforme ficou acordado na reunião realizada na semana passada (14), na Secretaria da Comunicação Social. No encontro também foram definidas estratégias para aproximar a população do Governo.
A Diretoria de Transparência e Controle Social está comprometida em apresentar o maior número de informações e deixá-las acessíveis. “A alimentação das informações do portal continua sob responsabilidade dos órgãos do governo e, agora, cabe à CGE planejamento, coordenação, controle e avaliação dos sistemas de transparência do governo estadual”, explicou Gruber.
ANTICORRUPÇÃO – A CGE é responsável também pelo programa de compliance, para garantir a integridade das relações governamentais e que começa a ser implantado nos órgãos oficiais. Outro setor sob administração da Controladoria-Geral é a Ouvidoria, para recebimento de denúncias da sociedade sobre desvio de conduta de colaboradores, de servidores, autoridades.
Para Siqueira, é a soma do trabalho que possibilita à sociedade ter certeza que o Estado está comprometido com o combate à corrupção. “Se houver casos de corrupção seremos os primeiros a identificá-los e a documentar, registrar e encaminhar para as autoridades esses desvios. Vamos apresentá-los para o Ministério Público e Polícia Civil para estancar qualquer tipo de sangramento do Estado”, determinou Siqueira.
Fonte: ANPr