Nesta segunda-feira (1º), em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, será apresentado a denúncia protocolada pelo vereador Marcio Rosa, em desfavor do prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, pela suposta prática de infrações político administrativas, o que pode levar à cassação do mandato dele.
O setor jurídico da Câmara de Foz do Iguaçu concluiu que a representação atende aos requisitos para ser submetida ao plenário. Seguindo o estabelecido pela Lei Orgânica, os vereadores vão decidir pela abertura ou não do processo investigativo.
Na denúncia foram narrados vários fatos, porém a competência da Câmara, conforme apontamento do setor jurídico, se aplica em dois casos: cestas básicas encontradas em unidade de saúde e reformas em telhado na residência do prefeito com suposto uso de recursos públicos.
Por ser autor da denúncia, o vereador Marcio Rosa (PSD) não tem direito a voto.
Nesse caso, conforme previsto na Lei Orgânica, o suplente do partido foi convocado. Marcos Carvalho tomará posse, em plenário, momentos antes da sessão com o propósito exclusivo de votar pela abertura ou não do processo contra o prefeito.