Idesf leva a candidatos estudo sobre situação de fronteiras. Não basta ter mais polícia

Os candidatos a presidente nas eleições de outubro já têm em mãos uma análise sobre a situação das fronteiras do Brasil que vai além da questão de aumentar os efetivos policiais, basicamente o que parece ser a única proposta já apresentada por eles (e não todos), publicamente.

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras – Idesf encaminhou aos candidatos o “Diagnóstico do Desenvolvimento das Cidades Gêmeas do Brasil”, que mostra o quanto os municípios de fronteira precisam de apoio para alavancar a economia, gerar emprego e renda e, em especial, para a melhoria nos indicadores de saúde e educação.

Cidades gêmeas são aquelas situadas na linha de fronteira, seca ou fluvial, que aresentam grande potencial de integração econômica e cultural com seus “pares” dos países vizinhos. O conceito só vale para municípios com mais de 4 mil habitantes.

No total, são 32 gêmeas – aqui no Paraná, além de Foz do Iguaçu, enquadram-se Guaíra, Barracão e Santo Antônio do Sudoeste.

“Descaso dos governos”

Na apresentação do estudo, o presidente do Idesf, Luciano Barros, já adianta: “O prejuízo causado pelo descaso dos governos e a falta de planejamento estratégico que pense essas áreas como fonte de integração e desenvolvimento têm espalhado reflexos em todo o país, com a entrada pelas fronteiras de drogas, armas e produtos ilegais, fomentando um círculo vicioso que onera todo o Estado e a sociedade brasileira”.

Ele alerta: “Não basta, contudo, adotar como política para as Cidades Gêmeas somente a repressão aos crimes de fronteira. A atuação deve ser em todas as frentes, de tal forma que a população dessas regiões possa sentir não só a força do Estado, mas sua presença nas diversas áreas em que ele tem a obrigação de atuar, em especial na educação, na saúde pública e na criação de oportunidades de emprego e renda dignos. Isso, sim, é que fará das cidades de fronteira regiões menos fragilizadas e com menor risco de suas populações engrossarem as estatísticas criminais”.

De forma sucinta, vamos a alguns pontos abordados no Diagnóstico do Desenvolvimento das Cidades Gêmeas do Brasil”, para dar uma ideia do que é o trabalho.

Educação

Na média, as cidades gêmeas apresentam alto nível de evasão no ensino e taxas elevadas de reprovação, superiores à média dos municípios brasileiros (que já não é boa).

Em artigo no estudo, o reitor da Unila, Gustavo Oliveira Vieira, afirma que “os desafios educacionais em regiões de fronteiras, do Brasil e da América Latina, podem ser compreendidos como soluções fundamentais para os gargalos do desenvolvimento na perspectiva transfronteiriça”.

Mortalidade infantil

Com dados de 2016, o estudo mostra que o Índice de mortalidade infantil nas cidades gêmeas foi de 15,98, na média, superior à média brasileira (12,63).

Só duas cidades gêmeas, Bela Vista (MS) e Porto Xavier (RS), apresentaram índice inferior ao aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 10 mortes a cada por mil nascidos vivos.

Em Foz do Iguaçu, por exemplo, o índice foi de 11,67, abaixo da média brasileira, mas acima do recomendado pela OMS.

Emprego e renda

Em número de pessoas com empregos formais, as cidades gêmeas estão bem abaixo da média brasileira. Enquanto no Brasil 34,53% da População Economicamente Ativa (PEA) estão em empregos formais, nas Cidades Gêmeas a média é de apenas 23,01%.

Foz do Iguaçu, com 32,70%, e Chuí, com 36,90%, são destaques por terem os melhores índices.

Em Foz do Iguaçu, a situação melhorou em relação ao estudo de 2014, quando apenas 26,4% de sua força de trabalho encontrava-se formalmente empregada.

Como a PEA de Foz do Iguaçu manteve-se em crescimento constante (186.630 pessoas em 2016), presume-se que o aumento da formalidade se deve à criação de empregos principalmente na sua rede hoteleira, que enfrentou forte expansão nos últimos anos.

O Produto Interno Bruto per capita das Cidades Gêmeas, na média (R$ 26.035,83), é inferior à do Brasil (R$ 29.326,17), mesmo puxado por dois municípios que se destacam nesse indicador: Aceguá (RS), com R$ 51.138,66 e Foz do Iguaçu (R$ 45.493,61).

As cidades gêmeas são mais dependentes de recursos provenientes de outros níveis de governo do que as grandes cidades brasileiras. A autonomia financeira municipal, isto é, a capacidade de gerir a cidade com seus próprios recursos, é de 32,56%. As cidades com os melhores indicadores nesse item são Foz do Iguaçu (43,72%) e Santana do Livramento (38,65%).

Violência

É claro que, com indicadores sociais ruins, com evasão escolar alta, baixo nível de emprego e renda, a violência assola mais as cidades gêmea do a média do Brasil.

Elas apresentam, em 2016, o índice de 29,24 mortes a cada 100 mil habitantes, enquanto no Brasil a média foi de 27,85. Também extremamente alta, já que o índice considerado aceitável pela ONU é de 10 homicídios a cada 100 mil habitantes.

IDH

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, que só traz dados ainda de 2010, mostra mais uma vez o quanto as cidades gêmeas têm indicadores ruins em educação, saúde, longevidade e renda.

Quanto mais próximo o índice estiver de 10, melhor a situação da população do município (ou do país). Nas cidades gêmeas, a média foi de 0,561, bem abaixo da média brasileira (0,674).

Só Foz do Iguaçu (0,748), Uruguaiana, RS (0,744), Guaíra (0,739) e Porto Xavier (0,723) superaram a média dos municípios brasileiros.

Para comparar, a vizinha Argentina tem IDH de 0,836. O da Noruega é de 0,944; o dos Estados Unidos, de 0,915.

Conclusão

O estudo conclui dizendo que oferecer às populações das cidades gêmeas oportunidades de emprego e renda reduzirá o contingente de mão de obras dessas localidades que hoje vivem de atividades ilegais.

Essas atividades, “no caso do contrabando e descaminho, (às vezes são) vistas com olhos beneplácitos pelas autoridades locais e estaduais, especialmente. Essas autoridades preferem fazer vistas grossas do que enfrentar um problema que parece cada vez mais difícil de ser resolvido sem um trabalho integrado das forças de segurança, somado à criação de atividades que permitam absorver a mão de obra, evitando que mais e mais jovens se embrenhem neste mundo de ilegalidades”.

Por fim, “investir na educação não é apenas essencial, é vital para estancar esse processo de marginalização das populações de fronteira e, por extensão, das periferias das grandes cidades. É preciso atrair empresas e consequentes empregos, procurar o aproveitamento dos recursos naturais para viabilizar empreendimentos, fomentar o empreendedorismo em todas suas formas legais”.

Onde estão

As cidades gêmeas brasileiras estão localizadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Amapá, Rondônia e Amazonas. O Brasil compartilha o reconhecimento com Argentina, Paraguai, Uruguai e Guiana Francesa.

Nessas cidades viviam, em 2017, 1.241.149 pessoas, um crescimento médio anual de 0,6% ao ano desde 2001, inferior ao do Brasil (1% ao ano).

Das 32 cidades gêmeas, nove perderam população entre 2001 e 2017, inclusive Foz do Iguaçu. Segundo o IBGE, a cidade contava com 266.769 habitantes em 2001, número que diminuiu para 264.044 em 2017.

A situação das gêmeas nos estados do Sul e no Mato Grosso do Sul, de maneira geral, é melhor que as da Rregião Norte, mas, num comparativo dentro dos próprios estados, vê-se que quase sempre as cidades de fronteira estão entre aquelas com a pior situação nos mais diversos quesitos.

Quais são

Rio Grande do Sul: Aceguá, Barra do Quaraí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana do
Livramento, São Borja, Uruguaiana e Porto Mauá.
Santa Catarina: Dionísio Cerqueira.
Paraná: Foz do Iguaçu, Barracão, Santo Antônio do Sudoeste e Guaíra.
Mato Grosso do Sul: Bela Vista, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã, Coronel Sapucaia e
Porto Murtinho.
Acre: Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Santa Rosa do Purus.
Roraima: Bonfim e Pacaraíma.
Amapá: Oiapoque.
Rondônia: Guajará-Mirim.
Amazonas: Tabatinga.