Em relação à tentativa de invasão do Refúgio Biológico Santa Helena por três indígenas – eles foram detidos pela Polícia Militar Ambiental – na tarde de quarta-feira (14), a Itaipu Binacional divulgou uma nota de esclarecimento.
A íntegra
Em relação à área ocupada por um grupo de índios no Refúgio Biológico Santa Helena, a Itaipu esclarece que a unidade de conservação é uma área de preservação permanente constituída após a formação do reservatório do reservatório de Itaipu, em 1982.
De acordo com estudos de identificação feitos pela Funai e demais órgãos indigenistas, as únicas áreas onde foram localizadas e identificadas famílias indígenas, em toda a região, foram próximo à foz do rio Jacutinga, às margens do rio Paraná.
Ali viviam 19 famílias, compostas por 71 pessoas. Essa terra era de aproximadamente 30 hectares.
Essas famílias foram reassentadas numa área onde foi criada a reserva do Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, com aproximadamente 250 hectares.
Anos mais tarde, em 1997, atendendo a um pleito histórico dos indígenas, que alegavam que suas terras de uso e ocupação tradicional seriam, na verdade, em torno de 1.500 hectares, a Itaipu adquiriu uma área de aproximadamente 1.700 hectares, no município de Diamante D’Oeste, constituindo a Aldeia Indígena do Añetete, para novo reassentamento, mesmo já tendo comprado anteriormente uma área maior do que a originalmente identificada.
Posteriormente, a Funai adquiriu uma área contígua a essa, com aproximadamente 270 hectares, formando a aldeia Itamarã.
Portanto, a área do Refúgio Biológico de Santa Helena, onde ocorreu a invasão, não se trata de “terra indígena”.
Os índios foram presos sob acusação de crime ambiental por tentativa de invasão daquela área de preservação permanente.
Essa é uma problemática complexa, que precisa ser tratada com muita responsabilidade por todos os agentes envolvidos.
A Itaipu sempre atuou e continuará atuando nas questões indígenas e está à disposição para auxiliar, no que for possível, para a solução do tema, sempre com respeito aos direitos indígenas e em consonância com sua missão, nos termos do seu Tratado.