Foi publicada ontem (16) a Resolução Conjunta 03/2021, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que estabeleceu medidas para ampliação da reabertura dos prédios e da retomada dos serviços presenciais, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.
Após diversas reuniões, inclusive com sindicatos, associações, OABs e especialmente com o setor de saúde, projetou-se retomada gradual, com a reabertura dos prédios da Justiça Federal para que as unidades possam preparar os ambientes, equipamentos e instalações para a retomada do expediente e do atendimento presencial ao público externo, que se dará a partir do dia 23 de agosto próximo.
O atendimento para o público externo continua das 13h às 18h. Para o seu ingresso e permanência nas dependências de todas as Subseções devem observar o distanciamento social, as regras de higiene pessoal, o uso obrigatório de máscara individual de proteção de nariz e boca. As equipes de vigilância irão realizar a medição da temperatura de todos antes do acesso aos edifícios. Quem apresentar mais de 37º C de temperatura não poderá entrar nos prédios – a recomendação é buscar os serviços de saúde.
Como 20% do corpo funcional retoma nesta primeira etapa de retorno, o acesso às unidades e aos prédios da Justiça Federal também será restrito aos magistrados, servidores, estagiários, empregados das empresas prestadoras de serviço em efetiva atividade, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia da União, Advogados, procuradores, auxiliares do juízo, peritos, partes e demais interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento ou prática de ato presencial.
Com informações da PF