Realmente, dá uma pena danada! Os gestores do Lar dos Velhinhos de Foz do Iguaçu usaram recursos do convênio da Prefeitura de forma errada e, agora, a entidade não pode receber dinheiro da Prefeitura enquanto a situação não for consertada.
Quando a gente lê, já dá a ideia de que houve desvio de dinheiro, mas é mais uma questão legal. Entenda pelo texto distribuído pela Prefeitura de Foz. E, se puder, ajude a instituição a enfrentar mais essa dificuldade.
O uso indevido de valores repassados pelo município de Foz do Iguaçu ao Lar dos Velhinhos nos meses de janeiro e fevereiro deste ano está provocando o bloqueio de novos repasses à instituição.
Para voltar a receber recursos do município a direção da entidade precisa recompor cerca de R$ 42 mil ao próprio caixa.
Desde janeiro deste ano a Secretaria Municipal de Assistência Social conseguiu dobrar os valores de repasse ao Lar dos Velhinhos.
O valor atual é de R$ 60 mil por mês, destinado ao pagamento de parte dos funcionários e manutenção da entidade.
Segundo a Secretaria de Assistência Social, em atendimento as exigências da Lei 3.019 de 2014, que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, a cada dois meses as entidades conveniadas precisam prestar contas e recebem uma fiscalização.
“Na prestação de contas foram identificados pagamentos que não dizem respeito ao convênio em vigor. Não se trata de um desvio de verbas, mas sim, do uso indevido do recurso”, explica o secretário Elias de Souza Oliveira.
Elias aponta ainda que a maior preocupação agora é com o bem-estar dos idosos atendidos pela instituição e com os cerca de 30 trabalhadores que atendem no local.
“Temos uma estima muito grande por esse serviço e por essas pessoas e queremos tentar solucionar esse impasse o mais rápido possível”.
Repasses em dia
O repasse que se encontra bloqueado é referente ao mês de maio. Até o mês de abril todos os valores foram entregues rigorosamente em dia.
“Quando notificamos a entidade para que explicasse o uso indevido dos valores eles prontamente admitiram o ocorrido. Já fizemos três reuniões com os representantes da entidade para tentar solucionar esse problema”, destacou Elias.
De acordo com as informações do sistema, os gestores do Lar do Velinhos teriam utilizado os recursos do atual convênio para saldar dívidas antigas, de 2017, principalmente da rescisão contratual de antigos trabalhadores.
Estornos
Para voltar a receber recursos da Prefeitura, a entidade precisa cumprir duas etapas. A primeira já foi vencida, que é a identificação dos pagamentos irregulares junto ao Sistema Fundo a Fundo (SIFF), e fazer o estorno de notas e despesas.
A segunda etapa é que os dirigentes da entidade devolvam para os próprios caixas o valor correspondente a essas despesas para que possam ser usados conforme o convênio, ou seja, com despesas relativas ao pessoal e ao custeio da instituição gerados a partir deste ano.