Um alerta aos cerca de 15 mil estudantes brasileiros que cursam universidades de Ciudad del Este e região: é preciso obter a autorização de residência temporária, sob o risco (difícil, mas pode ocorrer) até de expulsão.
O jornal Vanguardia traz na edição de hoje (28) matéria sobre o assunto. Segundo o Departamento Regional de Migrações, dos 15 mil estudantes estrangeiros (98% brasileiros), só 3.500 têm autorização de residência temporária.
Os demais contam apenas com visto de 90 dias como turistas, o que não lhes permite estudar ou trabalhar.
A maioria dos brasileiros está nas faculdades da região para cursos na carreira da Saúde (Medicina e Enfermagem), lembra o Vanguardia.
O Departamento Regional de Migrações diz que as universidades deveriam exigir o documento de naturalização temporária nas matrículas, mas não cumprem a lei.
Cabe aos estudantes, de qualquer forma, procurar o departamento para solicitar a residência temporária. Depois de dois anos, já podem pedir a permanente.
Vale lembrar que o Ministério de Educação do Paraguai exige, para a emissão de diplomas de graduação e pós-graduação, que os estudantes estejam em dia com as leis migratórias do país.
Em maio, o Departamento de Migrações vai promover jornadas de regularização migratória, convocando os estudantes. Se não houver adesão, as faculdades estão sujeitas a multa e os estudantes “correm o risco de ser expulsos do pais”.
Para a naturalização temporária, os documentos exigidos são: fotocópia de documento de identidade; certidão de nascimento; visto consular; exame médico, com aval do Ministério da Saúde; antecedentes policiais e penais; certificado de vida e residência; e atestado de solvência econômica.