Alô, mulheres! Embora o Paraguai ainda precise avançar muito em igualdade social e equidade de gênero, já ganha do Brasil em algumas frentes, como a participação da mulher na política.
E foi por isso que a nova secretária de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade de Foz do Iguaçu, Rosa Maria Jerônimo Lima, procurou o Consulado do Paraguai em Foz para discutir o tema.
Em companhia da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB, Thaíse Vieira Thomé, Rosa Maria visitou nesta sexta o cônsul Eligio Benitez Cabral para falar sobre a participação da mulher na política.
Por um motivo simples: tanto aqui como no Paraguai, a legislação exige que haja maior presença da mulher em cargos políticos.
Mas, enquanto no Brasil a Lei Federal nº 9.504/1997 obriga os partidos ou coligações a preencher 30% das vagas nas eleições para as mulheres, no Paraguai a lei determina que 50% dos candidatos eleitos sejam do sexo feminino.
Só que há um detalhe fundamental, como explica a secretária: “A lei brasileira fala em registro de candidatura, e não ocupação da vaga”, enquanto no Paraguai não basta preencher o registro: os cargos têm que ser preenchidos com 50% de homens e 50% de mulheres.
Ficou acertado que, em abril, o Consulado Paraguaio trará a senadora Lilian Samaniego para um debate em Foz do Iguaçu sobre igualdade de gênero.
Dados gerais
O Brasil ocupa a 115ª posição no ranking mundial de presença feminina no Parlamento dentre os 138 países analisados pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI), com base no banco de dados primários do Banco Mundial (Bird) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As nações que apresentam maior percentual de mulheres no Parlamento são Ruanda (63,8%), Bolívia (53,1%), Cuba (48,9%), Islândia (47,6) e Suécia (43,6).No Parlamento brasileiro, há somente 10% de mulheres.
O estudo indica ainda que a participação de mulheres no Parlamento federal brasileiro cresceu 87% entre janeiro de 1990 e dezembro de 2016, passando de 5,3% para 9,9%, superando em 6% a média de crescimento mundial no período.
Mesmo que a participação feminina na política brasileira mantenha expansão média de 2,7% ao ano, como a verificada entre 1998 e 2016, a organização não governamental PMI sinaliza que o Brasil só deverá alcançar a igualdade de gênero no Parlamento Federal em 2080.