Ontem (16), os vereadores de Foz do Iguaçu anunciaram, com toda a pompa, para a imprensa local a aprovação de uma Lei que proíbe os fogos de alto impacto na cidade
Na justificativa do projeto, eles reconheceram o sofrimento causado por esses artifícios aos idosos, animais, crianças e pessoas com autismo.
Mas um aspecto dessa lei chamou a atenção do Não Viu?.
A Lei só entrará em vigor daqui a um ano e meio (ou seja: em março de 2022), devido a uma emenda dos vereadores Eliseu Liberato, Mário Rosa (autor do projeto) e Nanci Rafagnin, na qual não consta qualquer justificativa para tanto.
Mas por que tanto tempo?
O Não Viu? foi atrás e descobriu a resposta: para atender a um pedido do Sindicato das Indústrias de Explosivos do Estado de Minas Gerais que, em ofício enviado à Câmara de Vereadores de Foz, datado de 06 de agosto de 2020, se manifestou preocupado com o projeto de Foz do Iguaçu.
Tem mais: foi o sindicato mineiro que sugeriu um prazo de 24 meses para o projeto entrar em vigor, alegando o seguinte: “o comércio ainda possuir estoque de fogos de estampidos, as fabricas não aceitam a devolução, necessitamos de prazo para adaptação”.
Imaginem, um sindicato de Minas Gerais, com sede na cidade de Santo Antonio do Monte, preocupado com um projeto de Lei de Foz do Iguaçu? Estranho, não? Mas todos os sindicatos defendem seus interesses.
Resultado: 14 dos 15 vereadores de Foz do Iguaçu (menos o presidente da Casa, Beni Rodrigues) deram um prazo de 18 meses para a lei entrar em vigor, mesmo cientes do sofrimento que os autistas, idosos e animais terão de passar até lá.
Não se tem notícia, por enquanto, de que isso tenha ocorrido em outras cidades do Brasil que também tomaram a iniciativa de proibir o uso desses fogos.
Na carta enviada à Câmara de Foz, de lá das Minas Gerais, o sindicato, inclusive, redigiu uma sugestão de como deveria ser a alteração da lei de Foz do Iguaçu.
Vejam abaixo.
Opinião
Esses vereadores foram eleitos para defender os interesses da população de Foz do Iguaçu, não os de outros municípios e, muito menos, os de outros estados do Brasil.
Isso que aconteceu em Foz é um absurdo, pois, do jeito que esse projeto foi aprovado, não tem razão de ter sido criado.
A única justificativa aparente para aprová-lo dessa forma (com um período de 18 meses) é a de uma encenação da política local, para proteger interesses daqueles que, em Foz do Iguaçu, se beneficiam com essas barulheiras, usando como escudo os que mais sofrem com isso.
Uma vergonha, mesmo!