Sobre a lei aprovada pela Câmara recentemente, que proíbe o ensino “de gênero” nas escolas municipais, o Parque das Aves considera que não tem “embasamento técnico”, utiliza erroneamente os termos e está “fora de normas sociais no âmbito mundial”, além de promover ódio. Por isso, “não pode passar sem repúdio público”.
Quer entender a bronca completa? Leia então o texto divulgado pelo Parque das Aves. Leia e ensine ao seu vereador predileto.
O Parque das Aves gostaria de expressar a sua solidariedade com pessoas que possam se sentir marginalizadas ou excluídas pela nova Emenda a Lei Orgânica Municipal No 47, que veda o uso do termo “gênero” ou “orientação sexual” em todas as dependências das instituições da rede municipal de ensino, seja no âmbito formal ou informal.
O Parque das Aves condena e repudia esta Emenda à Lei.
Gostaríamos de ressaltar o nosso desapontamento com o fato de que a deliberação do projeto não constava na pauta da sessão, tirando a possibilidade de participação da sociedade civil na discussão.
Para debater o direito de mulheres a ganhar salários equivalentes a homens em funções equivalentes é necessário o uso do termo “gênero”.
Para entender que mulheres têm o direito de trabalhar, de votar ou de dirigir, também é necessário o uso do termo “gênero”.
Este termo é objetivamente distinto do termo “sexo” por se referir especificamente a construções culturais ao redor de sexo, por exemplo à questão de direitos básicos (como o direito de dirigir um carro ou votar), muitas vezes já estabelecidos dentro da lei e dentro da constituição.
Como o Parque das Aves é uma empresa que, dos quatro diretores, três são mulheres, e que foi fundada por uma mulher, sentimos a obrigação de nos manifestar, e somos gratos pelas discussões históricas que permitiram que mulheres ganhassem todos esses direitos.
Achamos contraditório que duas vereadoras do sexo feminino, que também tenham ganhado o direito de participar na esfera pública e política como consequência de discussões sobre gênero, tenham votado em prol da lei.
Para esclarecer dúvidas sobre o que é homossexualidade, que ocorre, por exemplo, em 450 espécies cientificamente observadas, inclusive a espécie homo sapiens sapiens, é necessário o uso do termo “orientação sexual”.
Em cima disso, ressaltamos que a proibição dos termos “gênero” e “orientação sexual”, além de privar jovens de simples informações, causa um sentimento de marginalização e exclusão, e promove a intolerância.
Estes termos são, agora, os únicos termos, dados ou fatos excluídos especificamente dentro das dependências da rede pública de ensino.
Como instituição principalmente brasileira, mas com atuação internacional, gostaríamos de ressaltar que leis que excluam mera menção, discussão ou ensino destes termos não são consideradas normais dentro do âmbito de países civilizados e que cultivam inclusão, educação e discussão saudável dos assuntos do dia dentro da esfera pública.
Entre as poucas exceções que existem no âmbito mundial, porém não tão radicais como esta nova lei de Foz do Iguaçu, estão a Rússia, sob Vladimir Putin, e Uganda. Rússia e Uganda que, enquanto proibindo discussões sobre homossexualidade, não proíbem discussões de “gênero”.
Consideramos ambos os termos indispensáveis dentro da esfera pública, inclusive dentro do ensino.
Nossos jovens precisam participar dessas discussões básicas dentro da esfera pública, além de apreciar diversidade, além de se sentirem inclusos na sociedade civil por serem diferentes, além de ter o direito de aprender fatos de biologia.
Assinam:
Anna Croukamp (fundadora)
Carmel Croukamp (CEO)
Jurema Fernandes (diretora administrativa)
Paloma Bosso (diretora técnica),
Oli Davies (CFO/diretor financeiro)