Com este título, o Blog do Zé Beto, de Curitiba, traz uma análise sobre o que pode acontecer em Itaipu com o novo governo. Amplia atuação na região? E, a partir da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, mantém a tarifa como está, apesar de a dívida estar paga a partir de 2023, ou ela vai ser reduzida para acompanhar o mercado?
Enfim, a discussão sobre esse assunto, principalmente para os municípios da área de influência de Itaipu, é muito importante. Esta é uma questão que vai gerar ainda muita polêmica.
Confira:
O que pode mudar em Itaipu com o presidente Bolsonaro
A oposição, especialmente o PT, pode estrilar. Mas o que vai acontecer daqui pra frente no Brasil é uma mudança nos paradigmas, palavra bonita que significa quebra dos padrões até agora vigentes.
No Paraná, a Itaipu Binacional é que pode ter a alteração mais radical – no comando e em suas ações e atribuições. Considerada de segurança nacional no Brasil e no Paraguai – e seria assim em qualquer país do mundo -, Itaipu não escapou dos interesses políticos que se alternaram em seu comando.
Até os tempos de Fernando Henrique Cardoso, era uma empresa mais fechada, com atuação externa restrita praticamente à área ambiental, e apenas no entorno do reservatório (são 16 municípios, 15 no Paraná e um no Mato Grosso do Sul).
Veio o PT, em 2003, e a área de influência da usina se estendeu para 29 municípios, aqueles que fazem parte da Bacia do Paraná 3, uma ampliação com um olho no meio ambiente e outro, mais recatado, na busca de apoio político, que acabou não se concretizando, como se veria nas seguidas eleições a partir dali.
No governo de Michel Temer, ao invés de se encolher, Itaipu alongou-se e sua atuação foi para os 54 municípios do Oeste do Paraná. Antes, ainda havia uma preocupação socioambiental mais forte. Depois, a usina passou a investir em estradas municipais, em praças, em ciclovias, mais ou menos a exemplo do que faz no Paraguai, onde Itaipu é uma espécie de ministério pau-pra-toda-obra.
E agora, com Bolsonaro? Com um super-ministério da Justiça mais atento a todos os gastos públicos e empoderado? Haverá ainda espaço para Itaipu construir pontes, financiar obras, executar aquilo para o que não foi constituída?
É claro que prefeitos moradores vão chiar. Mas Itaipu está numa encruzilhada, numa fase de transição em que se transformará praticamente em duas empresas, a parte paraguaia e a parte brasileira, já em 2023.
Antes disso, a usina já está investindo (muito) na modernização de suas unidades geradoras, o que é vital para garantir a sustentabilidade operacional no futuro. Este investimento, de US$ 500 milhões em dez anos, produziu algumas queixas do Paraguai, porque o trabalho e a compra dos equipamentos estão sendo feitas apenas no lado brasileiro.
Essas reclamações dão um sinal de que a revisão do anexo C, que trata da comercialização da energia de Itaipu, terá uma acirrada conversação com os paraguaios, que estão se preparando para isso – inclusive com estudos de consultorias internacionais, há vários anos.
O que acontece é que, a partir de 2023, a dívida de Itaipu estará quitada. Hoje ela representa cerca de 70% do orçamento de US$ 3,5 bilhões anuais da usina.
É, vale insistir, muito dinheiro em jogo. Em discussões preliminares no lado brasileiro aventou-se a hipótese de se manter a tarifa como está -, mantendo no orçamento os US$ 2,5 bilhões que ela paga de dívidas atualmente.
Aí, ficaria a metade com cada país sócio da usina. E, como são os brasileiros os que mais consomem a energia elétrica de Itaipu, ele não teria vantagem alguma com o fim da dívida.
A intenção dos que assim pensam é que o dinheiro de Itaipu que “sobraria” pra cada lado poderia ser utilizado no desenvolvimento regional. Obras e mais obras não só no entorno, mas em todo o Oeste do Paraná. Assim, se colheriam frutos políticos de uma usina que não foi pensada para ser um ministério, mas para gerar energia limpa e, o quanto mais possível, barata, já que pelo Tratado de Itaipu ela não pode fechar o ano nem com prejuízo nem com lucro.
Mas há outra linha de pensamento sobre isso. Já que Itaipu não pagará mais a dívida, a tarifa pode ser reduzida, tornando-a mais competitiva e, inclusive, forçando o mercado de energia elétrica como um todo a reduzir o valor que cobra. O brasileiro pagaria menos, as indústrias seriam diretamente beneficiadas e o Brasil todo teria vantagens.
O lado paraguaio, como ainda está longe de consumir a metade da energia de Itaipu a que tem direito, teria duas saídas: continuar vendendo ao Brasil ao preço que o mercado daqui fixaria ou – desde que construa linhões – ofertar parte dessa energia a outros países, como a Argentina e o Chile, por exemplo.
Estratégica para o setor elétrico do Brasil e do Paraguai, onde tem uma atuação de ministério, Itaipu representa uma parte significativa do PIB paraguaio e das riquezas que desenvolvem a área de influência por meio de convênios, parcerias, etc. Isso sem contar os mais de US$ 11 bilhões repassados por Itaipu para as duas margens, desde que começou a gerar energia, praticamente.
Parte da bancada paranaense no Congresso prefere a primeira opção, ou seja, que a tarifa fique mais ou menos como está e que o dinheiro seja utilizado por aqui mesmo, com todos os dividendos políticos que isso traria.
Mas o governo Bolsonaro, embora ainda seja uma incógnita, parece ter uma forte propensão a agir de acordo com o mercado, a evitar desvio de recursos para uso político.
2023 está perto. A grande preocupação do novo presidente brasileiro em relação a Itaipu, deve ser a escolha de uma diretoria que – em primeiro lugar – tenha capacidade de administrar a usina que mais gera energia no mundo. Depois, de negociar, já que as bases do novo acordo com o Paraguai precisam estar praticamente prontas antes de chegar o prazo final.
O importante é que a ingerência política seja a menor possível na diretoria de Itaipu, que deve ter respaldo do governo federal para entabular os estudos e iniciar as conversações com os paraguaios. Estes, com certeza, virão como feras famintas sobre o Brasil.
No original: http://www.zebeto.com.br/