Autorizada pela Câmara de Vereadores em 2014, até hoje a privatização do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu (Ceconfi) não saiu da intenção. Mas agora vai!
Nesta quinta, 10, a Prefeitura – maior acionista do Ceconfi) – fará uma audiência pública para debater a concessão da estrutura à iniciativa privada, quando apresentará detalhes do edital, antes da abertura do processo licitatório.
Os participantes da reunião, que será na sala do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), a partir das 8h, também terão acesso ao estudo de viabilidade técnica e econômica da concessão.
“Estamos cumprindo todas as etapas para dar o máximo de transparência possível ao processo de licitação do Centro de Convenções”, diz o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla.
Ele explica que o edital ficou para consulta pública por 30 dias. Agora, haverá a audiência pública e, em seguida, a assembleia de acionistas, para finalmente ser publicado o edital.
“Ao mesmo tempo, fizemos uma ampla divulgação para atingir os principais players do mercado de eventos, para despertar atenção dos potenciais interessados”, diz Piolla.
O Centro de Convenções de Foz do Iguaçu é um dos maiores do Brasil e está localizado próximo ao aeroporto. A área total a ser outorgada é de 95.880,30 m2, descontando-se os 4.119,70 m2 que compreendem a área doada para duplicação da Rodovia das Cataratas, a BR-469. A área edificada, que deve ser objeto de revitalização, é de 31.863,43 m².
A concessão
A concessão terá prazo de 30 anos e o investimento mínimo exigido será de R$ 25,4 milhões. O cronograma dos investimentos é de, no máximo, 36 meses.
Além da atividade de eventos, a Prefeitura ampliou o rol de usos permitidos para a área.
Estão liberados investimentos em atividades hoteleiras, gastronômicas, culturais, entretenimento, estacionamentos, comércio e serviços, dentre outras.
Critérios
Será declarada vencedora a proposta que, nos termos do edital, apresentar a melhor combinação dos seguintes critérios: 1) atendimentos às exigências técnicas; 2) maior lance de outorga inicial, a partir do valor mínimo previsto; 3) maior montante de investimentos, além do valor mínimo exigido; 4) menor tempo de execução dos investimentos.
Para atrair interessados ao edital de concessão do Ceconfi, a Prefeitura vai permitir a formação de consórcios ou sociedades empresariais.
Como contrapartida à concessão do espaço para investimento privado, Prefeitura exigirá o pagamento de outorga variável de 5% sobre o faturamento bruto, além da cobrança do ISSQN.
Viabilidade
De acordo com os estudos de viabilidade econômica e financeira apresentados, a concessão pode ser um empreendimento interessante para o setor privado.
A taxa interna de retorno (TIR), é de 23,2% para o cenário pessimista e de 28,9% para o cenário potencial. Já o payback, que se refere ao tempo de retorno do capital investido, é de 4,1 anos para o cenário pessimista e de apenas 3,1 anos para o cenário potencial.
A previsão é que todo o processo de concessão esteja concluído até o final do mês de junho.
A minuta do edital está em consulta pública desde o dia 09 de abril e pode ser encontrada no seguinte endereço: http://ceconfi.com.br/?p=360
O Comtur está localizado no prédio da Secretaria de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, na Avenida das Cataratas, 2330.