Preparem-se para viajar! Confira o calendário estadual de feriados e pontos facultativos de 2023

Os feriados declarados em leis municipais serão observados pelos responsáveis pelas pastas nas suas respectivas localidades

Foto ilustrativa: Geraldo Bubniak/AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou ontem, quarta-feira (14) o decreto 12.816/2022 que institui o calendário oficial de 2023. Ele estabelece os feriados e os dias de recesso e ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e funcional do Poder Executivo.

Caberá aos titulares dos órgãos do Poder Executivo observar o funcionamento dos serviços essenciais para a população, que não serão interrompidos.

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