Depois que o então diretor-geral brasileiro da Itaipu, Euclides Scalco, assumiu a direção da empresa, no início da década de 90 do século passado, os royalties da hidrelétrica de Itaipu passaram a ser pagos religiosamente em dia, inclusive os que estavam atrasados e foram parcelados.
Porém, para surpresa dos municípios, a parcela mensal dos royalties da hidrelétrica, pagos, geralmente, no dia 15 de cada mês, não foram repassadas em junho, até agora – o que foi confirmado pelo Não Viu? no portal da ANEEL.
Segundo Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH): “a dotação orçamentária para os repasses dos royalties de Itaipu já está disponível no Tesouro Nacional, assim como todo o necessário para o processo de destinação dos recursos, mas a lentidão da máquina pública vem prejudicando os repasses.
Pior: não existe ainda nenhuma previsão para a normalização da situação, enquanto durar o impasse entre os sindicatos do setor de regulação e o Palácio do Planalto”.
Motivo
O dinheiro não foi repassado, segundo a AMUSUH, por causa de reflexos da Operação Valoriza Regulação (OVR), que afetou o ritmo de trabalho de alguns órgãos do Governo Federal.
A “Operação Valoriza Regulação”, iniciada no dia 8 de maio passado, é uma mobilização que tem engajado servidoras e servidores em todo o país em atos públicos para chamar a atenção do governo – e da população – sobre o perigo do desmonte das 11 agências reguladoras.
“Somente nas duas primeiras semanas, a mobilização já realizou 23 manifestações diferentes, reunindo servidores e servidoras de todas as 11 agências reguladoras, com o objetivo de alertar a população e o Palácio do Planalto sobre a situação insustentável da regulação brasileira”, diz a associação.