Em vez de delito, o contrabando passaria a ser crime, com penas de cinco a 15 anos de prisão. O projeto já foi aprovado pela Câmara de Deputados do Paraguai, mas voltou à análise da comissão de assuntos constitucionais para rever alguns pontos.
Os produtores de hortifrutigranjeiros do Paraguai querem a aprovação imediata dessa lei, para evitar a entrada ilegal desses produtos – principalmente provenientes do Brasil.
Os produtores dizem que só assim será favorecida a produção nacional,
“O contrabando não só golpeia e prejudicar o setor hortifrutigranjeiro, mas a todos os setores industriais. Como consequência deste flagelo, membros de famílias perdem postos de trabalho, porque o que se produz legalmente em nosso país não pode competir com produtos que entram sem pagar impostos”, diz o produtor de tomate Gaspar Vázquez
A modificação na legislação paraguaia prevê o aumento da pena para os infratores justamente quando se tratar de contrabando de produtos de origem animal ou vegetal em estado natural.
O novo governo paraguaio adotou medidas mais severas para impedir a entrada ilegal desses produtos, mas enfrentou manifestações dos “paseros” (contrabandistas), que reclamam do “excessivo controle” na Aduana.
Por sua vez, os produtores protestam com o fechamento intermitente das principais rodovias do país até que a lei seja promulgada.
Fonte: La Clave