Da forma como foi proposto, o Projeto das Fake News PL 2.360/2020 é uma afronta a liberdade de expressão e provocará prejuízos à economia do país. A opinião é do deputado federal Vermelho que prega mudanças radicais ao projeto.
O PL está em tramitação na Câmara dos Deputados e deverá ser votado nesta terça-feira (02). Seu principal objetivo é regulamentar o ambiente virtual, criando uma série de regras para redes sociais, serviços de mensageria e ferramentas de busca.
O deputado Vermelho explica que o referido projeto “ameaça as liberdades individuais, afetando questões comerciais, dificultando o desenvolvimento do Brasil e colocando em xeque a competitividade no setor digital”.
Para o parlamentar, o texto trata de forma branda o combate à desinformação, que seria o principal objetivo do projeto. “Devemos aperfeiçoar os pontos positivos presentes e debatendo da melhor forma possível para solucionar os pontos negativos e os principais desafios a serem superados”.
O parlamentar acha um absurdo que o texto obrigue os provedores de internet, ferramentas de busca, serviços de mensagens e aplicativos a terem sede física no Brasil. Ele entende que isso poderá gerar efeitos negativos na economia digital e dificultará investimentos e geração de renda no país, visto que a economia digital transpassa fronteiras físicas.
Com informações do 3FRONT STÚDIO e da Rádio Cultura