As secretarias de Meio Ambiente e Segurança Pública adotarão medidas mais rígidas para combater o descarte irregular de resíduos, com a instalação de câmeras de monitoramento e ampliação de placas contendo os canais de denúncia nos locais com maior incidência desse tipo de situação.
As estratégias serão colocadas em prática na próxima semana, na Avenida Itaboraí, na região do Arroio Dourado, e na Vila A. Nesta semana, as equipes da pasta estão nesses locais para realizarem mais uma ação de limpeza. O trabalho também contará com o apoio do setor de fiscalização da Secretaria da Fazenda, que fará a notificação e a autuação aos infratores.
“Primeiro vamos fazer essa nova limpeza, e depois iniciar o processo de monitoramento, com a adoção de medidas mais rígidas em pontos com maior recorrência de descarte irregular, e que resultam em inúmeros prejuízos para o meio ambiente e a saúde”, explicou o diretor de Arborização, Marcos Silva.
Os pontos mapeados representam inúmeros transtornos para o meio ambiente e também para a saúde da população. De acordo com ele, as equipes se deslocam para esses pontos rotineiramente para realizar a limpeza e prevenir doenças e também os riscos à integridade física dos trabalhadores que coletam os resíduos.
A quantidade de resíduos chega a ser tão grande que diversas vezes, a equipe da Secretaria de Obras utiliza maquinário pesado para retirada dos dejetos.
Monitoramento
As câmeras estarão vinculadas ao sistema de monitoramento 24h, instalado na Guarda Municipal. “As câmeras são monitoradas pelos agentes de segurança, que na identificação de algo irregular, remetem viatura para o local e fazem os encaminhamentos necessários para cada situação”, comentou o diretor da GM, Marcelo Yarid Enriquez.
As secretarias estão realizando o mapeamento dos pontos com maior incidência de descarte e devem programar as medidas de monitoramento em outras regiões.
Irregularidades
De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, somente neste ano, o Município autuou mais de mil moradores por descarte de lixo ou falta de limpeza e conservação dos imóveis. A penalização está prevista no Código de Posturas – Lei complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991 – e prevê uma multa que pode chegar a mais de R$10 mil reais por imóvel.
Além disso, causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana é crime ambiental previsto na Lei de Infrações Ambientais Municipais – Lei nº 4.953, de 18 de dezembro de 2020 – e pode gerar multa de mais de R$ 64 mil reais.
Canais de denúncia
As denúncias podem ser feitas pelo contato/whatsapp 45 3308-2165, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo telefone 196 ou ainda, pelo aplicativo e-Ouve, disponível na play store.