Vale a pena ler essa matéria, principalmente porque mostra o que vai acontecer depois que a Itaipu Binacional quitar a dívida dela, em 2023.
O deputado Gustavo Fruet encaminhou ao ministro de Minas e Energia, almirante Bento Costa Lima Leite, uma série de propostas para elaboração de um novo Tratado de Itaipu e seus anexos.
O Tratado, assinado por Brasil e Paraguai em 26 de abril de 1973, prevê a revisão do acordo após 50 anos.
Um dos objetivos de Fruet é garantir que parte do valor economizado a partir 2023, quando será quitada a dívida de construção da usina, seja revertido em investimentos no estado do Paraná.
Com a amortização da dívida, estima-se que sobre para cada um dos países (Brasil e Paraguai) pouco mais de US$ 1 bilhão/ano.
“É um valor muito expressivo e é justo que o Paraná, estado onde a usina está instalada, seja beneficiado”, argumenta o deputado.
O texto encaminhado por Fruet ao Ministério tem como base estudo técnico de Rogério Piccoli, que trabalhou com Euclides Scalco (ex-diretor-geral da hidrelétrica) no período de redefinição da dívida e investimentos.
Além dos investimentos em solo paranaense, Fruet também demonstra ao ministro de Minas e Energia que o custo unitário (tarifa) terá significativa redução a partir da amortização da dívida. “Os cálculos mostram que esse custo pode cair de US$ 22,60/MWh para US$ 8,77/MWh. Essa redução será repassada ao sistema? Chegará ao consumidor final? São questões que precisam ser enfrentadas na revisão do Tratado”, afirma Fruet.
O Tratado também estabelece que em 2023 devem ser revistos o anexo C, que trata das condições comerciais do acordo, como royalties e tarifas. O anexo A é o estatuto, e o B, a descrição das instalações.
Outra alteração sugerida por Fruet é em relação justamente ao anexo C. Mais especificamente a parte do Tratado que determina que os países donos da usina (Brasil e Paraguai) terão direito a 50% da energia produzida e apenas poderão comercializar o excedente entre eles. “Em 2017, o Paraguai utilizou apenas 10,7% do total de sua parte-metade. Ao que tudo indica, o mercado paraguaio ainda vai levar muitos anos para chegar a utilizar a integralidade da sua parte. Portanto, é fundamental que haja uma redefinição sobre o excedente”, completa.