Desde agosto de 2017 a direção do parque reclamava que, com o fim das isençõesm teria que pagar em ISS um valor muito alto – e foi mesmo, cerca de R$ 10 milhões de lá para cá. Por isso, pedia redução na alíquota, o que estava sendo negado pela Prefeitura.
Agora, o prefeito de Penha, Aquiles da Costa (MDB), encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que reduz de 5% para 3% a alíquota do ISS para empreendimentos de diversão, lazer e entretenimento, como informa a colunista Dagmara Spautz, do site NSC Total, de Santa Catarina.
Ela lembra que, em janeiro, a direção do parque anunciou a suspensão dos investimentos em Santa Catarina até que o impasse com a prefeitura fosse resolvido, queixando-se de “falta de isonomia”.
Enquanto o parque pagava ISS, havia muita informalidade no setor turístico local, especialmente em hospedagem, o que se refletia na arrecadação total.
A proposta do prefeito ainda será analisada pelas comissões da Câmara de Vereadores, antes de ir a plenário. A justificativa é incentivar a instalação de novos empreendimentos no futuro Distrito Turístico, planejado em parceria com o Ministério do Turismo, informa ainda Dagmara.
Distrito Turístico
O distrito, pioneiro no Brasil, prevê a aprovação de um plano diretor específico para a área entre a BR-101 e a Rodovia Transbeto, que passa em frente ao Beto Carrero World, além de benefícios fiscais, para incentivar a instalação de novas atrações.
A prefeitura já foi procurada por representantes de parques aquáticos, de shows automobilísticos e de um museu de cera, interessados em se instalarem no município catarinense.
Mais que as Cataratas
Pra Foz, a vinda do Beto Carrero World seria uma maravilha. Só no ano passado, o parque recebeu 2,1 milhões de visitantes, mais do que nosso principal atrativo, as Cataratas do Iguaçu.
Foi isso que levou o secretário de Turismo de Foz, Gilmar Piolla, a visitar Penha, para convidar os diretores do parque a uma visita à cidade e, quem sabe, convencê-los à mudança. Infelizmente, para nós, o que o parque queria – redução na alíquota do ISS – está praticamente garantido.