Por 8 votos a 1, a Câmara de Foz do Iguaçu aprovou em dois turnos, em sessão extraordinária desta quarta-feira, 22 de maio, os projetos de n°54/2024 (com nova redação) e n°55/2024, oriundos da Prefeitura, que tratam da autorização ao Poder Executivo, em caráter emergencial e extraordinário, para doar recursos financeiros, em moeda corrente, ao Município de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, em razão da calamidade pública.
O primeiro projeto trata da tramitação do repasse e o outro se refere a abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município, providência necessária para o trâmite. De acordo com a prefeitura, a ajuda de R$ 1 milhão será possível em razão do cancelamento da Fartal, visto que esses valores estavam previstos para custear shows durante o evento.
O Município de Eldorado do Sul, localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi um dos mais atingidos pelos eventos meteorológicos, com mais de 70% de sua população afetada e 100% da área urbana atingida pelas enchentes.
Segundo o Executivo, o critério de escolha para os recursos financeiros serem enviados ao Município se deve ao caráter estratégico da aplicação dos recursos concentrando em um único destino fazendo com que os valores tenham relevância na efetiva execução de obras para a reconstrução da infraestrutura urbana e habitacional.