Recebeu pareceres favoráveis das comissões técnicas da Câmara de Foz do Iguaçu o projeto de lei nº 7/2020, de autoria do vereador Márcio Rosa (PSD).
O texto proíbe no âmbito do município o uso de fogos de artifício com estampidos.
O vereador disse que a medida se justifica em respeito aos idosos, animais, crianças e pessoas com autismo.
Se a Lei for aprovada, os alvarás para realização de eventos só serão aprovados se os fogos não emitirem estampidos.
A ideia do vereador é de que sejam implantados materiais mais avançados, sem estampidos.Márcio Rosa afirmou que muitas entidades o procuraram para fazer este pedido, principalmente as relacionadas a área da saúde, que precisam lidar com pacientes de diferentes níveis de sensibilidade ao som, e também as ONGs que cuidam de animais.
Com os pareceres favoráveis lidos na sessão desta quinta-feira (6), o projeto está previsto para inclusão na pauta de votação da sessão ordinária da próxima terça-feira (11).
Os pareceres favoráveis são das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública.
Com informações da CMFI