O software que vai controlar as compras nas lojas francas deverá entrar em operação no dia 22 de novembro, conforme o Não Viu? apurou.
É o detalhe (fundamental) que falta para que as free shops entrem em operação. A partir dali, dependerá apenas do interesse dos investidores.
Aqui em Foz, a Prefeitura já recebeu quatro consultas para instalação de free shops, segundo informa o jornal Gazeta Diário.
O secretário de Planejamento e Captação de Recursos, Elsídio Cavalcanti, informou ao jornal que os pedidos de análise são para quatro pontos distintos da cidade, inclusive para o Marco das Três Fronteiras.
Outros dois pedidos são para instalação de uma loja franca no shopping Catuaí e outra no shopping Cataratas JL. Há ainda um empreendedor interessado em implantar uma free shop na Avenida Brasil.
Mas foram só consultas, para as quais a Prefeitura deu resposta positiva, disse o secretário.
O dólar e o software
Na verdade, os empreendedores estavam assustados com a alta do dólar, no período pré-eleitoral. Agora, passadas as eleições, o mais provável é que a moeda americana se estabilize num patamar mais aceitável, o que deverá estimular os investimentos nas lojas francas.
Para implantar uma free shop, é preciso autorização da Prefeitura e da Receita Federal.
A partir da entrada de operação do software, o processo poderá ser iniciado na Receita.
O software permite a identificação/qualificação do comprador, identificação/qualificação do lojista, cálculo e controle de cotas de isenção (limite de quantidade, valor e periodicidade), cálculo e geração dos DARF (Documento de Arrecadação), contemplando o valor do pagamento do imposto de importação sempre que a venda ultrapassar a cota de US$ 300 nas lojas brasileiras.