O Tribunal Regional Eleitoral, em julgamento realizado no final da tarde de ontem, 29 de agosto, negou, por unanimidade, recurso da defesa e manteve a cassação de toda a chapa do PSC de Foz do Iguaçu nas eleições de 2020. Por consequência, também cassou o mandato do vereador Valdir de Souza Maninho, informa o jornalista Elson Marques, em matéria publicada nesta terça-feira no jornal GDia.
O motivo da decisão foi a constatação de irregularidade na composição da cota feminina da chapa. O tribunal concluiu que ao menos duas mulheres foram incluídas como candidatas fictícias.
O vereador adiantou que vai aguardar a publicação do acórdão (decisão do colegiado do TRE) para ver a possibilidade de entrar com embargos.
Com a anulação de todos os votos da chapa do partido, o coeficiente eleitoral das eleições de 2020 deverá ser alterado, abrindo a possibilidade de outros primeiros suplentes conseguirem uma vaga no Legislativo municipal, mas tudo vai depender da retotalização dos votos feita pelo TRE.
Em princípio, com essa retotalização dos votos, o PSD ganha direito a mais uma cadeira na Câmara Municipal. Nesse caso, quem, assume a vaga é o primeiro suplente do PSD, Márcio Rosa.
Pela decisão do TRE, após publicação da decisão de eventuais embargos, será feito “o registro da cassação no CAND e a comunicação à Zona Eleitoral totalizadora para a realização dos procedimentos, bem como para expedição de ofício à Câmara Municipal comunicando a cassação do mandato do vereador Valdir de Souza”, informa o GDia.
Os direitos políticos de Maninho estão preservados, porém as duas mulheres identificadas como candidatas fictícias foram declaradas inelegíveis pelo período de oito anos.