O requerimento n° 285/2020, apresentado pelo vereador Rudinei de Moura (Patriota) traz questionamentos e solicita esclarecimentos oficiais da Prefeitura de Foz do Iguaçu sobre aquisição de produtos alimentícios.
Trata-se do pregão eletrônico nº 79/2020, alvo de interpelação e pedido de impugnação pelo Observatório Social porque inclui produtos como batata palha, pipoca, suspiro, pirulito, erva para chimarrão, erva para tererê, embalagem para acondicionar cachorro quente, saquinho para pipoca, formas de papel para panetone, forminhas de papel para cupcakes, doce tipo beijinho, doce tipo brigadeiro, mistura para bolo, gelatina em pó, panetone tipo chocotone, pão de cachorro quente, refrigerante 2 litros, suco tetrapack, bombom branco, bombom preto, chocolate em barra e chocolate granulado.
“Grande parte do conteúdo em aquisição se trata de produtos alimentícios para uma possível Festa Junina”, consta no requerimento que solicita esclarecimentos ainda sobre: Quais os motivos da aquisição desses alimentos? Os produtos citados seriam usados com qual intenção e para qual atividade? E, considerando que os produtos citados são característicos de festas juninas e a probabilidade de utilização para essa finalidade, esclarecer se referida atividade contraria o Decreto Municipal de Calamidade Pública no município.
O valor máximo da contratação é de R$ 1.338.244,51 (um milhão trezentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).