A vereadora Inês Weizemann, que já foi secretária da Saúde e, portanto, sabe o que está falando, quer que o prefeito Chico Brasileiro explique porque foi emperrado o contrato com a empresa responsável pelo atendimento oftalmológico na saúde pública de Foz do Iguaçu.
Os vereadores, por unanimidade, votaram a favor do requerimento de Inês. Quer dizer, o prefeito vai ter mesmo que explicar.
Inês lembrou que o contrato entre a Prefeitura e a única empresa habilitada para esses serviços foi encerrado em outubro do ano passado, “depois de apontamentos da Controladoria e do Conselho Municipal de Saúde (Comus)”.
No começo deste ano, somente uma empresa chegou a cumprir todas as exigências do edital e estava habilitada para a prestação dos serviços indicados no edital. Inês, como secretária, acompanhou o processo e, junto com o prefeito, anunciou a contratação da empresa (ela não cita o nome, mas é a Cristalink).
A vereadora disse que, pouco tempo atrás, o vice-prefeito Nilton Bobato disse que o edital seria reeditado, porque teria apresentado erros jurídicos. Em 29 de março, o novo edital de chamamento público para o atendimento aos serviços foi publicado.
Inês afirmou que não entende o porquê da republicação do edital, embora a justificativa fosse a de permitir que mais pessoas jurídicas interessadas e habilitadas pudessem participar.
Seu temor – disse – é que “as alterações possam não contemplar o real interesse público dos pacientes, que é o atendimento pleno de todos os procedimentos necessários”. Segundo ela, as mudanças podem levar a uma espécie de “fatiamento” do serviço a ser ofertado, prática que não é permitida pela legislação brasileira.
“Sou contra porque há o risco de que alguns prestadores se habilitarem para serviços que rendem mais (de maior complexidade) e deixem de atender outros serviços, que são mais simples e mais baratos (os de baixa complexidade), causando prejuízo para o município e principalmente, para nossa gente.”
Inês alertou ainda para o fato de que pacientes tenham que buscar atendimento em outras cidades, para procedimentos que, por um motivo ou outro, não venham a ser ofertados aqui, tornando o atendimento moroso e aumentando a fila de espera.
Para finalizar, a vereadora disse que espera receber as informações solicitadas para que “se possa ter certeza de que os pacientes tenham acesso a tratamentos de excelência em todas as complexidades, aqui mesmo, em Foz. Seja para tratar glaucoma, catarata, ou qualquer outro problema oftalmológico”.